9 resultados encontrados para inciso xv. resolve - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 6.995,79 (seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), especificados no Anexo II. An
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 12038 0000995-31.2012.5.15.0040, Desembargadora Relatora Rita de no art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, tem como Cássia Penkal Bernardino de Souza; processo nº 0001052- base de cálculo os vencimentos integrais do servidor público, 49.2012.5.15.0040, Desembargadora Relatora Eleonora Bordini mas devem ser excluídas as gratificações instituídas por
Recife, 5 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo d) reclamação - corresponde a uma insatisfação relativa à atuação do Poder Executivo, seus agentes, bem como da prestação de serviço público estadual; e e) denúncia - comunicação da prática de ato irregular na atuação do Poder Executivo, seus agentes, bem como referente à prestação de serviço público estadual. Ano XCIX Ć NÀ 25 - 9 (cinco) membros previstos no art. 2°, com direito
6 - Ano C NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 020-Prorrogar a cessão à Secretaria da Fazenda, dos servidores da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, Daniel Feitosa Valois Moreira, matrícula nº 10749, Fábio Henrique Soares de Oliveira, matrícula nº 8126, Giani Maria Silva Duarte, matrícula nº 9675, e Walclécia Aparecida dos Santos Lustosa, matrícula nº 8081, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023. Nº 021-Prorrogar a cessão
Recife, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 375, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, no constante no art. 11 da Lei nº
4 - Ano C Ć NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2023 49.JACQUELINE GOMES DELMAZ – FGS-2 - (matrícula n°. 135.870-7); 50.KÁTIA GOMES DELMAZ - FGS-3 - (matrícula n°. 140.061-4). 51.OSNES FEITOSA GOMES COSTA - FGS 2 - (matrícula nº 45.903-5) TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretária: Amanda Aires Vieira Art. 2º. Esta Portaria produz efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
10 - Ano XCVII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDVALDO DE OLIVEIRA/DPO; 2º SGT PM/1042351/SIMONE AMARAL DE ALENCAR/DPO; 3º SGT PM/9208453/IRÁVIO ANTÔNIO DA SILVA/DPO; CB PM/1108590/ALINE DA SILVA PEREIRA/DIM; SD PM/1126369/ALLINE SALES PINHEIRO/DIM; SD PM/1130951/ RODRIGO PEREIRA SILVA/DIM; SD PM/1133195/ÉRICA FABÍOLA DE AZEVEDO/DIM; SD PM/1133594/ANTÔNIO MARCOS LIMA DO NASCIMENTO /DIM; SD PM/1160060/DAVID RAMOS DA SILVA/DIM; SD PM/1160826/MARIA DAS
quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 964, DE 7 DE JULHO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vist