10.001 resultados encontrados para incisos do cpc - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1669 8) Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário designado. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua Defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e com o Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 9) Se V.S.ª não possuir equ
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1119 comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sendo no máximo 02 (duas) por cada parte. 10) AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá anexar DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR.PROCESSO: 0443851.20.2015.8.09.0051 AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, CPC/15. 1. Os embargos de declaração são uma espécie de recurso integrativo e elucidativo, voltado para sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição existente nas decisões judiciais, conforme depreende-se do artigo 1.022 e incisos, do CPC/15. (…). 3. Devidamente apreciadas as te
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR.PROCESSO: 0181513.62.2013.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0181513.62.2013.8.09.0051 APELANTE APELADA RELATOR CÂMARA SILVANA MINASI DENISE ALVES BARBOSA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CERCEAMENTO DE DEFESA. ILEGITIMIDADE DA PARTE. POSSE E TURBAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS. BENFEITORIAS Ú
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 166 Determino a intimação da parte Exequente por sua procuradora, para que tome conhecimento da manifestação do Executado no prazo de quinze dias, após vistas ao Ministério Público. P.I.C. Salvador, 02 de janeiro de 2023 Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006). ROSA FERREIRA DE CASTRO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 2668 PROCESSO: 0010405-73.2013.5.03.0150 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0010427-34.2013.5.03.0150 AUTOR: ROSA BENEDITA MARTINS CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RÉU: DURAVEIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA AUTOR: MARIA CLEUSA DE ALMEIDA SILVA RÉU: DURAVEIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA DESPACHO DESPACHO Vistos etc...
1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 1594 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020259-09.2015.5.04.0372 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE ADAO DE SOUZA JARDIM RÉU: CALCADOS HUMAITA LTDA - EPP e outros (4) PROCESSO Nº: 0020258-24.2015.5.04.0372 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vistos, etc. AUTOR: JOAO ANILDO GOTTLIEB Não se verifica nenhuma das hip�
2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1560 antes do horário designado. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua Defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e com o Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 9) Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em forma
2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1604 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e com o Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 9) Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de
1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 1804 DECISÃO Quanto à citação da ré, perfeitamente válida, conforme se depreende do documento id e345a9a. Observadas as formalidades legais, merecem conhecimento os embargos interpostos pelo reclamante. Ausentes, in casu, as hipóteses autorizadoras dos embargos declaratórios previstos no art.535 e incisos do CPC, assim como no art.897-A da CLT. No mérito, não assiste