10.001 resultados encontrados para incisos do cpc - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1530 escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sendo no máximo 02 (duas) por cada parte. 10) AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1895 independente de intimação, sendo no máximo 02 (duas) por cada comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para parte. proceder à adequação dos documentos. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá anexar 10) AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS eletronicamente aos autos, os controles de frequência e recibos de DEVOLUCOES DE N
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4576 Dissolução - Maria Simone Gomes Costa da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a resposta de ofício juntada em fls. 207/209 dos autos. Int. - ADV: DÉLCIO JOSÉ SATO (OAB 166043/SP), CARLA FABIOLA PACELLI FERREIRA (OAB 317050/ SP) Processo 1001449-29.2019.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.47
1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 1600 Retire-se da pauta os processos redistribuídos. Ciência à parte autora. SAPIRANGA, 26 de março de 2015. CRISTINA BASTIANI SAPIRANGA, 26 de março de 2015. Juiz(a) do Trabalho CRISTINA BASTIANI Intimação Juiz(a) do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0020271-23.2015.5.04.0372 Relator CRISTINA BASTIANI AUTOR RUY FERGITZ ADVOGADO JOSE ROBERTO MOURA JUCHEM(OA
2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1548 antes do horário designado. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua Defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e com o Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 9) Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em forma
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR.PROCESSO: 0413676.76.2015.8.09.0137 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, CPC/15. 1. Os embargos de declaração são uma espécie de recurso integrativo e elucidativo, voltado para sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição existe
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR.PROCESSO: 5316473.81.2017.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, CPC/15. 1. Os embargos de declaração são uma espécie de recurso integrativo e elucidativo, voltado para sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição exist
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3906 COMARCA DE SALVATERRA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALVATERRA Número do processo: 0800005-45.2020.8.14.0091 Participação: RECLAMANTE Nome: ANA MARIA AMADOR RAMOS Participação: ADVOGADO Nome: LILIANE CRISTINA ALFAIA TAVARES OAB: 28107/PA Participação: ADVOGADO Nome: GILVAN RABELO NORMANDES OAB: 17983/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO BMG S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA ALMEIDA
1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 1598 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020267-83.2015.5.04.0372 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MAGALI ZULMIRA DE MORAES GOLFETTO RÉU: CALCADOS HUMAITA LTDA - EPP e outros (4) Vistos, etc. PROCESSO Nº: 0020266-98.2015.5.04.0372 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Não se verifica nenhuma das hipóteses de distribui�
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 2712 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sendo no máximo 02 (duas) por cada 1) A audiência se realizara nos estritos termos dos artigos 852-A parte. ate o 852-H da CLT. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá anexar 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará eletronicamente aos a