13 resultados encontrados para incisos vii do codi - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLV O PAULO RICARDO PACHECO LOPES DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM ENDERE CADAS NESTES AUTOS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E INTIMEM -SE, INCLUSIVE A VITIMA. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 217051-52.2015.8.09.0175 : 838 : A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ACUSADO : RAIMUNDO ALVES DA SILVA JOAO FRANCISCO CARNEIRO DE LIMA RICARDO AUGUSTO FRANCELINO DE MOURA VITIMA : RAIMUNDO BERTOLDO COELHO CLEONICE DA SILVA PARREIRA PAULO BARBOSA DA SILVA IRENE SILVA ALVES COSTA JOSE MAZUR ERKDZO FREDERICO GUILHERME DE ANDRADE MARIA CREUZA RAMOS BARBOSA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 : : : : : 340679-44.2016.8.09.0175 105 ACAO PENAL DANIEL LOURENCO FERNANDES AMANDA DE SA SOARES ANA PAULA ALVES DA SILVA RHILERY CRISTHINA NOVAIS DE SA CREONE GOMES DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, COM ANCORA NO ARTIGO 386, INCISOS VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 42220 10309 7105 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 GO - GLAUCILENE JOAQUINA LOURENCO GONCALV GO - RUBENS ALVARENGA DIAS GO - JURANDY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, COM ANCORA NO ARTIGO 386, INCISOS VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO PAU LO INACIO DE BESSA PEREIRA DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM ENDERECAD AS NESTES AUTOS. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 POR TODO O EXPOSTO, COM ANCORA NO ARTIGO 386, INCISOS VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO MAR COS PAULO DOMINGUES SOBRINHO E DIEVERSON VAZ DA CONCEICAO DAS IMP UTACOES QUE LHE FORAM ENDERECADAS NESTES AUTOS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO MARCOS PAULO DOMINGUES SOBRINHO, S E POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. SEM CUST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 VITIMA : ANA PAULA MOTA WEMERSON ALMEIDA SOARES ACUSADO : UESLEI ALVES DE ARAUJO PEDRO HENRIQUE BATISTA LOBO ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, COM ANCORA NO ARTIGO 386, INCISOS VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO UES LEI ALVES DE ARAUJO E PEDRO HENRIQUE BA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 CULTAR SEUS ANTECEDENTES, ENTENDIMENTO QUE FOI REAFIRMADO PELO PL ENARIO VIRTUAL, AO APRECIAR O RE 640.139/DF, REL. MIN. DIAS TOFFO LI. IV HABEAS CORPUS DENEGADO. (STF - HC: 112176 MS, RELATOR: MIN . RICARDO LEWANDOWSKI, DATA DE JULGAMENTO: 14/08/2012, SEGUNDA TU RMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE-168 DIVULG 24-08-2012 PUBLIC 27-08-2 012) AS DEMAIS ARGUMENTACOES LANCADAS PELA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 S HAVENDO, DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, JEFERSON, ASSISTE NTE ADMINISTRATIVO DESIGNADO PARA TAL ATO, DIGITEI-O. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120594-50.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1483 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ANTONIO CADETE VITIMA : DORACI GONCALVES DE SOUZA ADV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201600981911 (98191-58.2 016.809.0175). AOS 30 DE ABRIL DE 2019 AS 15:00 HORAS NESTA CIDAD E DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL , NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR. PROTOCOLO : 393326-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1497 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO BARRETO CAETANO VITIMA : JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, COM ANCORA NO ARTIGO 386, INCISOS VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO MAR COS ANTONIO BARRE