168 resultados encontrados para incluidos no programa - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ATE AS 19 HORAS NA UNIDADE PRISIONAL DESTINADA/INDICADA PELO PODE R EXECUTIVO PARA O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO , DES DE QUE DEVIDAMENTE INCLUIDOS NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONIC A , ATE O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018. () ASSIM, OFICIE-SE A COLO NIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SE FOI INSTAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR. PROTOCOLO : 262248-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2066 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JOAQUIM ALCIDES KRAN DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201702622481 OBSERVA-SE QUE O PRESE NTE PLEITO FOI DECIDIDO DURANTE A FORCA-TAREFA/2018 E REFERE-SE A REGIME ABE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 EXECUCAO PENAL RACHID SAAD NETO JOSE SPINDOLA DE ATAIDES 8483 GO - NEY MOURA TELES 45687 DF - WILSOMAR SOUSA SILVA DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PA RA O DIA 15.03.2018 AS 09:00 HORAS". NR. PROTOCOLO : 97269-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LOJA REA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 IANIA, 01 DE MARCO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 43320-83.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEF RAMOS VITIMA : ALLYNE SILVERIO BORGES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE RETIFICACAO DOS CALCULOS FORMULADO PELA DEFENSORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR. PROTOCOLO : 267424-86.2006.8.09.0051 ( 200602674241 ) AUTOS NR. : 5012 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GRIMAR MACHADO PARREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA DEFESA. A GUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA, PROCEDA-SE O REGIS TRO DA PRISAO PARA A NECESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MERCIA BATISTA LEITE DAFICO NR. PROTOCOLO : 276234-64.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FRANCISCO ALVES DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 276234-64.2017.809.0051 (201702762348) V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR. PROTOCOLO : 461383-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON BARCELO DUARTE VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201404613832 TENDO EM VISTA QUE O APENADO ANDERSON BARCELO DUARTE , FILHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 A INAMOVIBILIDADE E DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, RESPECTIVAMENTE, ARTIGOS 95, II, E 5, II, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE CONSEGUINTE, DOU-ME POR INCOMPETENTE E CONSIDERANDO QUE A JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO, TACITAMENTE, TAMBEM JA S E DECLAROU INCOMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON SANTOS TOLEDO VITIMA : TIAGO FONSECA FARIAS MONIQUE DE OLIVEIRA COELHO THANIA APARECIDA FARIAS MOUSSALEM GOMEDE WANDERLAN ANDRADE FERNANDES GUILHERME DE OLIVEIRA BITTENCOURT LUAN VITOR LUCENA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 TORACAO, COMO MEDIDA CAUTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA, COM SUPO RTE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRA APONTADOS, DEVENDO MANTER SEU E NDERECO ATUALIZADO, NAO AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JU DICIAL E CUMPRIR AS MEDIDAS PROTETIVAS OUTRORA DEFERIDAS. APOS A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA, O REQUERIDO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINT ES OBRIGACOES: I) RECEBER VISITAS DA FISCALI