Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA RECESSO FORENSE encontra-se de acordo 5 com a jurisprudência dominante deste Tribunal e dos Tribunais Superiores, não cabendo a modificação do pronunciamento via recurso de agravo interno, pois não foi comprovada a sua incorreção no plano material e, ainda, acertada a incidência da norma contida no artigo - 5

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA RECESSO FORENSE encontra-se de acordo 5 com a jurisprudência dominante deste Tribunal e dos Tribunais Superiores, não cabendo a modificação do pronunciamento via recurso de agravo interno, pois não foi comprovada a sua incorreção no plano material e, ainda, acertada a incidência da norma contida no artigo - 5

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA RECESSO FORENSE encontra-se de acordo 5 com a jurisprudência dominante deste Tribunal e dos Tribunais Superiores, não cabendo a modificação do pronunciamento via recurso de agravo interno, pois não foi comprovada a sua incorreção no plano material e, ainda, acertada a incidência da norma contida no artigo - 5

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA RECESSO FORENSE - Pagamento de 5 poucas parcelas. Quebra da boa-fé. Indeferimento da inicial. O ajuizamento de ação revisional por parte dos contratantes, após o três parcelas do contrato de adimplemento de apenas financiamento, vulnera o princípio basilar da boa-fé objetiva, traçado no artigo 422 do Códi

Seção II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 NR. PROTOCOLO : 450054-03.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5559 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : BRUNA MARTINS DINIZ REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC/GO ADV REQTE : 19813 GO - MONICA CRISTINA MARTINS DESPACHO : ...DO EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR POSTULADA. CITE-SE O RéU, CONFO RME REQUERIDO, COM OBSERVâNCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 223 E 224,

Seção II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 REMETER O PROCESSO A OUTRO JUíZO, MAS, CONSIDERANDO O VíCIO QUE INQUINA O ATO LOGO NO INíCIO DA DEMANDA, EXTINGUI-LO, INCLUSIVE COMO ASPECTO SANCIONATóRIO AO ABUSO DE DIREITO REALIZADO. ALIáS, REALçO QUE A EXTINçãO DO PROCESSO SEM EXAME DO MéRITO NãO IMPEDE O SEU INGRESSO NOVAMENTE, TAL QUAL é EM UMA PLêIADE DE SITUAçõES, COMO NA PRóPRIA FALTA DE INTERESSE

Seção II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 08/09/2009). NESSA LINHA, POR SER DE PLANO AFERíVEL ESSE ILíCITO, ENGENDRADO Já NA PETIçãO INICIAL, é CERTO QUE à PARTE DEMANDANTE FALTA O INTERESSE DE AGIR, NãO QUANTO à NECESSIDADE DO PROVIMENTO ALMEJADO POR INTERMéDIO DA PROPOSITURA DA PRESENTE DEMANDA, MAS SIM EM RELAçãO à ADEQUAçãO DA VIA PROCESSUAL UTILIZADA, VEZ QUE SE VALEU DE NORMAS PROCESSUAIS CO

Seção II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 CONSTITUINDO, PORTANTO, O MEIO ADEQUADO PARA A SOLUçãO DA LIDE. COM FULCRO EM TAIS FUNDAMENTOS, VERIFICO QUE NãO é CASO DE SE REMETER O PROCESSO A OUTRO JUíZO, MAS, CONSIDERANDO O VíCIO QUE INQUINA O ATO LOGO NO INíCIO DA DEMANDA, EXTINGUI-LO, INCLUSIVE COMO ASPECTO SANCIONATóRIO AO ABUSO DE DIREITO REALIZADO. ALIáS, REALçO QUE A EXTINçãO DO PROCESSO SEM EXAM

Seção II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 PROVIMENTO ALMEJADO POR INTERMéDIO DA PROPOSITURA DA PRESENTE DEMANDA, MAS SIM EM RELAçãO à ADEQUAçãO DA VIA PROCESSUAL UTILIZADA, VEZ QUE SE VALEU DE NORMAS PROCESSUAIS CONTRARIAMENTE AO FIM SOCIAL PARA O QUAL FORAM CRIADAS (ART. 5° DA LINDB), NãO CONSTITUINDO, PORTANTO, O MEIO ADEQUADO PARA A SOLUçãO DA LIDE. COM FULCRO EM TAIS FUNDAMENTOS, VERIFICO QUE NãO

Seção II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS 34197 GO - MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR DESPACHO : ...PARA QUE SURTAM OS JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTêNCIA E DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QU