Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 CRIMINOSO, RAZAO PELA QUAL ATESTO SER-LHE DESFAVORAVEL ESTA CIRCU NSTANCIA JUDICIAL (CULPABILIDADE ACENTUADA). 60.NO QUE TANGE AOS ANTECEDENTES, CONSOANTE AS INFORMACOES ACOPLADAS AS LAUDAS 34/37 E 104/106 DO CADERNO PROCESSUAL SOB RETINA, O SENTENCIADO E REINC IDENTE (AUTOS DE PROCESSO PROTOCOLIZADOS SOB O NUMERO 128382-57.2 014.809.0175), MAS NO MOMENTO, TAL CIRCUNSTAN

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 IFASICO DE HUNGRIA, NAO CONSTATO A INCIDENCIA DE QUALQUER MINORAN TE OU MAJORANTE A SER CONSIDERADA NESSA FASE DA DOSIMETRIA. 124.E X POSITIS, CONVOLO A RESPOSTA PENAL, EM DEFINITIVO, NO MONTANTE D E 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. 1.1) DA SANCAO PE CUNIARIA (...) ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ESCULPIDAS NO ARTIGO 59 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PENA

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 . 109.PERSONALIDADE, NAO FORAM COLHIDOS ELEMENTOS QUE ME PERMITAM UMA MENSURACAO RESPONSAVEL DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL, BENEFIC IANDO-O. 110.OS MOTIVOS NAO O FAVORECEM. TRATA-SE DE CUPIDEZ DO A GENTE, NAO ENCONTRANDO QUALQUER GUARIDA, HAJA VISTA QUE O DENUNCI ADO BUSCA COM O PORTE DE ARMA DE FOGO DEMONSTRAR PODER ILUSORIO, NAO RESPEITANDO A SOCIEDADE EM QUE VIVE, ASS

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1184 59.2017.8.13.0000 (1), 11? C?mara C?vel do TJMG, Rel. Marcos Lincoln. j. 06.06.2018, Publ. 12.06.2018). ?????????No caso concreto, verifico ap?s a decis?o interlocut?ria que determinou a aplica??o do art. 921, ??1? e 2? do C?digo de Processo Civil (fls.29/30), n?o se verificou manifesta??o da parte exequente quanto a bens pass?veis de penhora e nem o pagamento das custas pelo ato de constri??o (ce

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4070 Instadas as partes a se manifestaram acerca do laudo pericial, procedente o pleito de vale transporte a partir de dezembro de ambas preferiram o silêncio. 2012, inclusive em relação aos valores pleiteados. Homologo, pois, o trabalho técnico apresentado e o tomo por Não demonstrada pela autora norma estabelecendo o pagamento, fundamento da decisão, restando, assi

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1274 interlocut?ria que determinou a aplica??o do art. 921, ??1? e 2? do C?digo de Processo Civil, a parte exequente n?o indicou bens pass?veis de penhora, motivo pelo qual se imp?e o arquivamento dos autos. ???????Este processo n?o pode, repisa-se, continuar a ocupar a aten??o da Vara enquanto o credor n?o promover a localiza??o de patrim?nio do devedor, raz?o pela qual determino o arquivamento - pass?vel

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1194 no prazo de 10 (dez) dias. N?o havendo o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias da publica??o desta, intime-se a parte exequente pessoalmente, por meio de carta com aviso de recebimento, para o adimplemento no prazo de 10 (dez) dias. Persistindo a in?rcia, extraia-se, a Secretaria Judicial, independentemente de nova conclus?o, a respectiva certid?o para inscri??o do d?bito na D?vid

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 109 DA CF/88 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1 - O caso vertente não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 109 da Carta Magna, de modo a justificar a competência da Justiça Federal. No procedimento especial de justificação em comento, de jurisdição voluntária, tem a requerente como fim imediato apenas promover judicialmente o reconhecimento da união estável havida com seu falecido companheiro, matéria de Direito de

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1301 execu??o. 2. Ap?s o decurso do prazo anual de suspens?o da execu??o sem localiza??o de bens penhor?veis, ? cab?vel o arquivamento dos autos, nos termos do art. 921 ? 2?, do novo CPC. (Apela??o C?vel n? 5063490-40.2016.4.04.7100, 3? Turma do TRF da 4? Regi?o, Rel. Rog?rio Favreto. j. 05.12.2017, un?nime) (grifo nosso). (TRF4-0657918) PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECU??O DE T

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 807 existem bens a penhorar ?, evidentemente, disposi??o coerente com a realidade do Judici?rio brasileiro, o qual, mesmo em an?lise superficial, n?o tem condi??es de prosseguir indefinidamente com execu??es in?cuas, especialmente ap?s esgotados todos os meios de constri??o patrimonial dispon?veis. ?????????Ratifico que n?o se trata de medida que implique na extin??o do cr?dito. De fato, o ?3? disp?e que