1.073 resultados encontrados para incontroverso devera continuar - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 MIDOR PARA FUNDAMENTAR UM PEDIDO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, VISTO QUE A PARTE REQUERENTE NAO ESTA EM SITUACAO MAIS FRAGIL EM RELAC AO A PARTE REQUERIDA, POIS NAO EXISTE, NA HIPOTESE, HIPOSSUFICIEN CIA, SEJA DE FORMA TECNICA, SEJA FINANCEIRA OU SEJA DE QUALQUER O UTRA ORDEM, PORQUANTO E DE FACIL CONSTATACAO QUE A MATERIA SUB JU DICE E MERAMENTE DE DIREITO, CONFERINDO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 SEGUINTE REDACAO: ART. 285-B. NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAMEN TO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENT RE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO. (INCLUIDO PELA LEI N 12.810, DE 2013). 1 O VALOR INCONTROVERSO DEVERA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 CONSIGNADO : BANCO TOYOTA DO BRASIL ADV CONSGTE : 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS DESPACHO : DECIDO. PROCEDENDO O ESTUDO DETALHADO DO FEITO, VERIFICA-SE QUE N AO ENCONTRA-SE COMPROVADA NOS AUTOS A REALIZACAO DOS DEPOSITOS CO NFORME O DEFERIDO NA DECISAO DE FLS.55/61. ATE POUCOS DIAS, A FAL TA DOS DEPOSITOS OFERECIDOS NA ACAO REVISIONAL CUMULADA COM CONSI GNATORI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 O QUE NAO REPUTO COMO EXISTENTE DIANTE DA COMPLEXIDADE E UNILATER ALIDADE DOS CALCULOS, ALEM DA FRAGILIDADE PROBATORIA. ALEM DISSO, COMO DITO, AUSENTE A VEROSSIMILHANCA, EIS QUE AS TESES ESPOSADAS NAO SE ADEQUAM A LEI E A INTERPRETACAO JURIDICA SEDIMENTADA, O Q UE DEMONSTRA QUE O VALOR OFERTADO A TITULO DE DEPOSITO E INSUFICI ENTE PARA ELIDIR A MORA. SOMENTE A AUSENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 IR QUE AS TAXAS COBRADAS PELA PARTE RE ATE ENTAO SEJAM ABUSIVAS, FALHANDO O POLO DEMANDANTE EM PROVAR A PRESUNCAO DE SEU DIREITO H ABIL A FRANQUEAR-LHE O DEFERIMENTO DA TUTELA PRETENDIDA NESSA COG NICAO SUMARIA. NO QUE PERTINE A CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS, O AUGUSTO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA EMITIU ENUNCIADO SUMULAR APREGOANDO QUE ESTA E PERFEITAMENTE LEGAL N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVERIA EFETUAR O DEPOSITO DAS PARCE LAS VENCIDAS E, NA DATA DETERMINADA EM CONTRATO DOS MESES SUBSEQU ENTES, DAS VINCENDAS. EMBORA REGULARMENTE INTIMADO (FL. 180), O A UTOR DEIXOU DE COMPROVAR O DEPOSITO JUDICIAL, OU O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, NO VALOR INCONTROVERSO (IMPORTANCIA OFERECIDA NA INICIAL). DECIDO. ATE POUCOS DIAS A FALTA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 FALHANDO O POLO DEMANDANTE EM PROVAR A PRESUNCAO DE SEU DIREITO H ABIL A FRANQUEAR-LHE O DEFERIMENTO DA TUTELA PRETENDIDA NESSA COG NICAO SUMARIA. NO QUE PERTINE A CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS, O AUGUSTO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA EMITIU ENUNCIADO SUMULAR APREGOANDO QUE ESTA E PERFEITAMENTE LEGAL NOS CONTRATOS FIRMADOS APOS A VIGENCIA DA MEDIDA PROVISORIA N 1.963-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ERACAO, PASSANDO A VIGORAR ACRESCIDO DO ART. 285-B, JA A PARTIR D A DATA DA PUBLICACAO DA REFERIDA LEI, FATO ESTE QUE SE DEU NO DIA 16 DAQUELE MESMO MES. O ART. 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL P OSSUI A SEGUINTE REDACAO: ART. 285-B. NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO OU AR RENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA F ORMULADO PELA REQUERENTE NAO FORA ANALISADO. TENDO EM VISTA OS DO CUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 59, DEFIRO A REQUERENTE OS BENEFICIOS D A JUSTICA GRATUITA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 12, DA LEI N 1.060/ 50, RELACIONADOS AS CUSTAS PROCESSUAIS E EVENTUAIS HONORARIOS ADV OCATICIOS, SUSPENDENDO SUA EXIGIBILIDADE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 E AQUELA QUE DEMONSTRA A PROBABILIDADE DO DIREITO DO PLEITEANTE, O QUE NAO REPUTO COMO EXISTENTE DIANTE DA COMPLEXIDADE E UNILATER ALIDADE DOS CALCULOS, ALEM DA FRAGILIDADE PROBATORIA. ALEM DISSO, COMO DITO, AUSENTE A VEROSSIMILHANCA, EIS QUE AS TESES ESPOSADAS NAO SE ADEQUAM A LEI E A INTERPRETACAO JURIDICA SEDIMENTADA, O Q UE DEMONSTRA QUE O VALOR OFERTADO A TITULO D