Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4443 de Justiça do Estado de São Paulo já decidiu que o Juiz, na qualidade de destinatário final da prova, está incumbindo do poder-dever de velar pela rápida solução do litígio. CONTRATO Prestação de serviços Plano de saúde Cerceamento de defesa Inocorrência Suficiência de elementos dos autos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4146 valor atribuído à causa pelo requerente. Declaro o processo saneado. Fixo como ponto controvertido a existência de danos/ deterioração no imóvel do autor causadas pelos reflexos da obra de disposição oceânica de esgoto realizada pela SABESP/ CONSÓRCIO. Isso posto, a fim de esclarecer os pontos con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4298 LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP) Processo 1002913-93.2022.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ebe Aparecida Leme Curti - - José Eduardo Leme Curt - Juliana Avila Ferreira Soares e outros - Vistos. 1. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1714 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maurício Fernandes Barbosa (OAB: 231517/SP) - Jéssica Maria Contin Froza (OAB: 424788/SP) (Defensor Dativo) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1001791-67.2020.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2213 DESPACHANTE. INEXIGIBILIDADE DE VALOR. DESCABIMENTO DE COBRANÇA DE TAXA DE ASSESSORIA IMOBILIÁRIA OU ATIVIDADE CONGÊNERE. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO. DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES CORRETAMENTE DETERMINADA. R. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4814 provados por documento ou confissão da parte. Além disso, a jurisprudência entende que não há cerceamento de defesa quando o julgador indefere produção deprovaque reputedesnecessária, se os demais elementos probatórios carreados aos autos já são suficientes para a resolução da demanda como in c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4300 formalidades legais. - ADV: EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE (OAB 279547/SP), MARKSON ALVES DIAS (OAB 417273/SP), PAULO FERNANDES VIEIRA (OAB 193747/SP) Processo 1007409-05.2021.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Mauricio Alesina - - Marcus Vinicius Castori - 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4745 VEIGA JUNIOR (OAB 262563/SP), JULIANA MARTINES VEIGA (OAB 304171/SP), VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP) Processo 1014932-39.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Cesar dos Santos de Almeida - 1. Nos termos do art. 1098, §§ 5°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3778 em qualquer caso, alcançando apenas os pedidos sujeitos a procedimentos que admitam a conversão para o rito ordinário. Os pedidos estranhos aos embargos de terceiro devem ser postulados por meio do ajuizamento de ação autônoma que, de resto, deve observar o procedimento comum. Decorrido o prazo concedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4187 e oitenta centavos) e a prévia e expressa concordância da ré com a realização desse acréscimo. Sabe-se que ns termos do art. 442 do Código de processo Civil a prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. Entretanto, esta regra admite restrições, de modo que nos termo