Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3890 99 Habeas Corpus nº 1409658-63.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante : Raquel Zandoná Paciente : Pedro Aguero Garcia (Representado(a) por sua Mãe) Alessandra Santos de Oliveira Advogado : Raquel Zandona (OAB: 4352/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4346 148 Revisão Criminal nº 1400948-83.2019.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Requerente: A. F. J. de P. Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Requerido: M. P. E. Proc. Just: Sara Francisco Silva E M E N T A REVISÃO CRIMINAL CONCUSSÃO E FRAUDE A LICITAÇÃO DOSIMETRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4161 153 Requerente: Waldomiro Centurião Machado Advogada: Rejane Alves de Arruda (OAB: 6973/MS) Advogada: Andréa Flores (OAB: 6369/MS) Advogado: Maria Paula de Azevedo Nunes da Cunha Bueno (OAB: 22000/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Roberto Douglas Mendonça de Souza Interessado: Antônio Amaury Rolon E M E N T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4685 105 eindivíduos acima de 60 anos), por essa razão e evidenciando que o sistema carcerário está tomando as medidas necessárias para se evitar o contágio, mantem-se inalterada a prisão cautelar. Com o parecer, denego a ordem. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4205 82 Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Interessada: Edglay Silva Rolon Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Interessado: Helson Lucas Benites Lemes Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Interessado: Associação Beneficente de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1634 BERTOLINI (OAB 173276/SP) Processo 0003896-09.2015.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.S.S. - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 26/08/2015, às 15:00 horas. A audiência realizar-se-á no Cejusc, sito a Av. Getulio Vargas, 451, Nova

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4438 135 devidas, uma vez que os alimentos não executados e nem pagos na época devida têm o caráter do imediatismo relativizado, pois a finalidade destes era sustentar o necessitado em época que já passou, podendo, assim, o alimentando deixar de exercer o direito de cobrá-los, consoante prescreve o art.1707 do CC. Mesmo se tratando de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 1170 horas, tudo sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Expeça-se o necessário. Intime-se para cumprimento e cite-se, com as advertências e cautelas de praxe. (Manifeste-se o autor quanto a devolução da Carta de Citação expedida ao requerido Kleber Rezende - motivo: desconhecido); (Manifeste-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2237 direito de recorrer. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquive-se o processo. Sentença publicada em audiência, transitada em julgado nesta data. Servirá a cópia da presente sentença como mandado de averbação no Cartório de Registro Civil da Comarca de Guarulhos-SP, matricula nº 122697.01.55.197

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2009 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PO