Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO MB ENGENHARIA SPE 040 S/A DANIELA YUASSA(OAB: 189774/SP) DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 329975/SP) ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 29190/DF) GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICAL

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 416 ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - S.A., configura típico caso de sucessão. Na forma dos dispositivos OAB: DF0029145 celetistas, a responsabilidade da empresa sucessora engloba todos AGRAVADO: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA os débitos trabalhistas da empresa sucedida, sejam pretéritos, ADVOGADO: AMARILDO MESSIAS MACIEL - OAB: TO0006199 presentes ou fut

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 687 ADVOGADA: RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA - AMOSTRAGEM POR DEMONSTRATIVOS INSUFICIENTE. A OAB: PA0011757 prova documental atendeu às exigências do art. 74, § 2.º, da CLT e RECORRENTE: BONASA ALIMENTOS S. A. - EM da Súmula 338 do TST, restando ao autor a obrigação de provar a RECUPERAÇÃO JUDICIAL jornada declinada na inicial e a diferença das horas

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4766 ADVOGADO: PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR Empreendimentos Imobiliários e Marajó Imóveis Ltda, para condená ORIGEM : 1.ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO -las solidariamente ao pagamento das seguintes parcelas: a) salários retidos; b) saldo de salário de maio de 2018; c) aviso-prévio indenizado; d) 13.º salário proporcional; e) férias proporcionais EMENTA ac

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4700 AGRAVANTE/RECORRENTE: BONASA ALIMENTOS S. A. - EM ou futuros à sucessão. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E ASA PARTICIPAÇÕES E Para caracterização do dano moral, deve estar provado que o ato ADMINISTRAÇÃO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ilícito ensejou graves transtornos ao indivíduo, causando-lhe ADVOGADO : EDVALDO COSTA BARRE

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 401 ADVOGADA: RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA - Participações, concluiu-se que esta é o elo que vincula as outras OAB: PA0011757 empresas, com participação societária nas demais, sejam elas RECORRENTE: SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA. controladas ou coligadas, no exercício de atividades ligadas por ADVOGADO: PAULO BOSCO MILÉO GOMES VILAR - OAB: objetivos com

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 696 RECORRENTE: SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA. controladas ou coligadas, no exercício de atividades ligadas por ADVOGADO: PAULO BOSCO MILÉO GOMES VILAR - OAB: objetivos comuns e complementares. Tem-se como o grupo PA0009348 econômico. IV - RECURSO DAS RECLAMADAS. BONASA ALIMENTOS S.A. ORIGEM : 1.ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO E ASA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇ

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 526 03.779.994/0001-84 aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial ADVOGADO: PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR - OAB: expressamente consignada". No caso, a testemunha da reclamante PA0009348 disse que, durante o tempo de espera, não estavam executando RECORRENTE: BONASA ALIMENTOS S.A. - EM ordens, nem cumprindo tarefas. Desse modo, o tempo que a RECUPERAC

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 1067 AGRAVADO : CRISTINO MARTINS DOS SANTOS acervo patrimonial e de mão de obra disponível à época do ADVOGADO : RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA - arrendamento para dar continuidade às atividades empreendidas OAB/PA 11757 pela Bonasa Alimentos S.A., configura típico caso de sucessão. Na RECORRENTE : CRISTINO MARTINS DOS SANTOS forma dos dispositivos cele

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 ORIGEM : 1.ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO 517 horas in itinere são devidas em duas situações: a) local de trabalho de difícil acesso; b) local de trabalho não servido por transporte público regular. No caso a prova documental demonstra a existência EMENTA de convênio entre o Município de Tocantinópolis e a reclamada Asa Norte Alimentos para fornecimento de t