4.814 resultados encontrados para indeferimento com base - data: 05/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947 814 decretada a interdição de Jurandi Araújo Alves da Silva, RG n. 99097087814, RG n. 2007577842/9, SSPDS/CE, CPF n. 007.699.103-27, residente na rua Princesa Isabel, s/n, Centro, Groaíras-CE. O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegações da parte autora, sendo a curatelada incapaz de gerir seus bens. Foi nomeado CURADORA DEFINITIVA da refer
2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15282 Alega, preliminarmente, o autor, nulidade da sentença por cerceamento de seu direito à produção de provas, em razão do indeferimento de perguntas ao preposto da ré e às testemunhas, aptas a demonstrar sua jornada de trabalho. Afirma em sua petição de apelo que "o julgador não permitiu, a qualquer tempo, seja conseguir confissão real, seja demonstrar por suas t
Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 61 alegada alteração na condição econômica do alimentante. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade,
Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 806 de contrarrazões, segundo o prazo legal. Decorrido o interstício cabível, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens deste juízo. ADV: MICHELE DE SOUZA DERZE (OAB 6418/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0694554-18.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial C�
Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967 556 Nunesanderson - Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, o qual evidencia prova da materialidade e indícios de autoria, e objetivando garantir a ordem pública, o bom andamento da instrução criminal, bem como a aplicação da lei penal INDEFIRO o pedido de relaxamento da prisão preventiva. Intime-se o preso. Ciência ao Parquet e à Defesa. Arquivem-se, op
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2873 175 declaração de pobreza devidamente assinada, acompanhada de declaração de imposto de renda e/ou carteira de trabalho; De logo, vista ao Ministério Público. Maceió(AL), 26 de julho de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 0718771-19.2021.8.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947 812 que se manifeste acerca dos documentos acostados em fls. 50/53, no prazo de dez (10) dias. Expedientes necessários. Cariré (CE), 07 de outubro de 2022. Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Junior Juiz ADV: MANOEL CIRO CASTOR DE AGUIAR (OAB 27946/CE) - Processo 0050170-56.2020.8.06.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Exec
Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 59 Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - PRELIMINARES DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE AÇÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2359 Dito isto, intime-se o autor para emendar a inicial, juntando procuração com data atualizada (vez que consta junho de 2021) e documento de ID 194713315 também com data atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, com base nos artigos 321, § único e 330, § 1º do CPC. SALVADOR,03 de maio de 2022 DANIELA GUIMARÃES ANDRADE GONZAGA Juíza de Di
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1970 BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Para regularização da representação processual, a cessionária deverá indicar a localização (folhas dos autos digitalizados), ou providenciar a juntada aos autos, do instrumento de procuração com poderes para receber e dar quitação outorgado a patrona Dra. Elza Megumi Iida