Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2394 Eduardo Marcondes Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. RAZÕES RECURSAIS QUE SE DESTINAM, ESSENCIALMENTE, À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA QUANDO DO JULGAMENTO DA QUESTÃO DE FUNDO. PRESCINDÍVEL, ADEMAIS, SEJAM RESPONDIDOS TODOS OS ARGUMENTOS OU QUESTIONA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1504 DA CONSTRIÇÃO QUE NÃO SE CONFUNDE COM A RENDA DO DEVEDOR, DA QUAL ESTE DEPENDE PARA GARANTIR O PRÓPRIO SUSTENTO, INCIDINDO SOBRE QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA VINCULADA CUJA MOVIMENTAÇÃO NÃO É LIVRE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2600 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1146 Irregular Sentença de procedência - Justiça gratuita indeferida pelo Juízo a quo - Indeferimento da benesse mantido em 2º grau - Despacho de fls. 73/75 concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento das custas de preparo Determinação não atendida - Falta de recolhimento das custas de preparo Deserção Incidência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 432 Descabimento. Inexistência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações da autora, de molde a evidenciar a inadmissibilidade da concessão da tutela antecipada na extensão pretendida. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP AI 0164014-84.2012.8.26.0000 rel. Des. João Camillo de Almeida Prado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 204 sustento próprio ou da família. O requerente pretende a repetição de indébito por cobrança de taxas indevidas do contrato de financiamento cujo objeto é a concessão de crédito para aquisição de um veículo. Portanto, estando o requerente em situação financeira que lhe permite adquirir o bem acima cita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1323 a miserabilidade econômica necessária à concessão da benesse. Como critério objetivo para que se aufira a hipossuficiência econômica, este juízo adota a renda de três salários mínimos mensais, parâmetro adotado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a concessão de assistência jurídica. Nest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1357 sob pena de extinção. Prazo: 10 dias úteis. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO KOBAYASI (OAB 300689/SP) Processo 1028237-33.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Claudia Patricia de França Martins - Vistos. Retifique a serventia a classe processual, já que se trata de procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 646 - Possibilidade de indeferimento diante de fundadas razões (art. 99, § 6º) Elementos constantes dos autos que não confirmam a alegada condição de hipossuficiência econômica - Indeferimento da benesse mantido Recurso não provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2229101-74.2017.8.26.0000; Relator (a): Rui Cascaldi; Órgão Julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 202 inserção do nome da agravante nos cadastros dos órgãos de restrição ao crédito, bem como a manutenção da posse do veículo financiado. Descabimento. Inexistência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações da autora, de molde a evidenciar a inadmissibilidade da concessão da tutela antecipad