1.090 resultados encontrados para indeferimento da benesse mantido - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 17/04/2018 - Pág. 2131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2131 Nº 2222553-33.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Carmen Lúcia Moraes Picolotto - Agravado: Vicente Benedito Battagello - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Deram
TJSP 06/08/2018 - Pág. 1919 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1919 Nº 2035299-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Cristiane Lira Macedo - Agravado: Jefferson Mendes da Silva - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram proviment
TJSP 01/02/2019 - Pág. 2077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2077 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 175,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se apl
TJSP 21/08/2018 - Pág. 2438 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2438 POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA - DECISÃO MANTIDA - APESAR DO RECONHECIMENTO DA LEGALIDADE DA SUA APLICAÇÃO, DESDE QUE DEVIDAMENTE PREVISTO, TEMOS QUE A ABUSIVIDADE OU NÃO DO PERCENTUAL APLICADO, DEMANDA ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO E DE CÁLCULOS ARITMÉTICOS, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO DO RESP 1.568.244/RJ - RECURSO PARCIAL
TJSP 04/07/2017 - Pág. 2026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2026 FUNDAMENTO A SUA PRETENSÃO, NÃO TEM MAIS APLICAÇÃO, HAJA VISTA TER SIDO EXARADO À ÉGIDE DO CPC/73, DIPLOMA NO QUAL NÃO HAVIA REGRA DISCIPLINANDO A QUESTÃO, QUE AGORA HÁ - PREVISÃO LEGAL NO ART. 773 DO NOVO CPC QUANTO À ADOÇÃO PELO JUIZ DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A CONFIDENCIALIDADE DE DADOS SIGILOSOS – E VIA
TJSP 19/09/2018 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2013 Nº 2123295-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: R. de O. B. (Justiça Gratuita) - Agravada: S. I. R. G. - Magistrado(a) Christine Santini - Negaram pro
TJSP 01/12/2016 - Pág. 1845 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1845 QUE NÃO ESTÁ AQUELE QUE O REQUER EM CONDIÇÕES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SEM PREJUÍZO PRÓPRIO OU DE SUA FAMÍLIA – ART. 99, § 3º, DO CPC/2015 – POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO, NO ENTANTO, DIANTE DE FUNDADAS RAZÕES (ART. 99, § 6º) – ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE NÃO CONFIRMA
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 365 Desembargador Erickson Gavazza Marques, j. 04.04.2012. 2. Destarte, concedo à parte autora o prazo de 10 dias para recolher as custas iniciais e diligências respectivas, sob pena de extinção do processo. 3. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 0918580-25.2012.8.26.
TJSP 10/10/2019 - Pág. 1506 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1506 (OAB: 37512/BA) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2089579-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante:
TJSP 10/10/2019 - Pág. 1511 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1511 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso