Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 454 de Declaração nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC. Intime-o via Portal. Int. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Processo 1005028-15.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilha Rodrigues de Matos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 565 Processo 0014003-09.2017.8.26.0278 (apensado ao processo 1003226-50.2014.8.26.0278) (processo principal 100322650.2014.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - J.S.B. - Vistos. Ante o detalhamento de ordem judicial, dando conta de que a tentativa de penhora online restou parci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 514 deverá providenciar, se o caso, a diferença do recolhimento da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil). Providencie, ainda, o recolhimento da taxa demandatojudicial - Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), código 304-9,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1432 Civil reclama simples afirmação do necessitado de que não está em condições de pagar os consectários. A regra é a situação de que os brasileiros possuem suficiência de recursos e não o contrário, ou seja, a hipossuficiência deve ser comprovada, nos termos do §2º do artigo 99: “o juiz somente pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 739 compromete a regularidade dos serviços jurisdicionais em prejuízo do universo de usuários. Ademais, repita-se, a advertência a respeito da imediata extinção em caso de inércia restou expressa às fls. 76/7. Ante o exposto, JULGO EXTINTA, sem resolução de mérito, a presente ação, com fundamento no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 513 evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, cabe à parte autora instruir o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2133 dos elementos dos autos. Danos materiais e morais caracterizados. Indenização do prejuízo moral que está pautada por critério de razoabilidade. Incidência do disposto no art. 25, §1º, da Lei 8.078/90. É descabida a devolução em dobro de valores, visto que não se pode presumir a má-fé na sua co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 637 que deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos os documentos informados em sede de especificação de provas. Quanto à prova pericial, de natureza médica, considerando a gratuidade de justiça, deverá ser realizada pelo IMESC. Assim, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 690 www.defensoria.sp.def.br, indicando o número do processo e o recebimento de intimação judicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: KELLY DAMIANO DANTAS (OAB 193019/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2711 desnecessária. Intime-se. - ADV: RUI CESAR TURASSA CHAVES (OAB 173554/SP), NELSON LIMA DO AMARAL (OAB 49602/ SP) Processo 1006934-50.2020.8.26.0003 - Interdição - Nomeação - R.N.C. - - R.N.C.D.N. - F.N.C. - L.D.N.C. - Vistos. Fls. 181/193: Nos termos do artigo 1.748, inciso V e P. Único, combinado com os artigos 1.7