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indeferimento da benesse sem - Página 17

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780 resultados encontrados para indeferimento da benesse sem - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/11/2022 - Pág. 840 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 840 localização da parte requerida, se houve as pesquisas de endereços nos sistemas integrados, bem como se houve a tentativa de citação em todos os endereços constantes dos autos. Caso positivo, desde já, defiro a citação por edital. Expeça-se a serventia o necessário. Int. - ADV: JOSELI APARECIDA GUI

TJSP 21/01/2020 - Pág. 4219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4219 Processo 1003758-69.2019.8.26.0659 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento R.G.J. - M.A.C.S. - - A.M. - Vistos. Indefiro a gratuidade ao autor, haja vista o teor dos documentos de fls. 24/37 indicarem capacidade econômica suficiente para arcar com as custas processuais. As

TJSP 16/12/2019 - Pág. 547 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 547 tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o núme

TJSP 03/12/2019 - Pág. 1717 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1717 Processo 1040816-81.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Maria da Glória Homem de Mello Maciel - Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 72/81 apresentada pelo impetrado, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, ao Ministério Público e remetam-

TJSP 07/11/2022 - Pág. 146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 146 Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ADAILSON CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO (OAB 340661/SP) Processo 1038152-08.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias,

TJSP 13/10/2022 - Pág. 2813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2813 apresentação de quesitos extras, sobre estas haverá proposta de honorários sobre estes. Em momento algum, entretanto, indica os valores que acredita plausíveis para o pagamento pelo trabalho a ser realizado. Considerando os patamares condizentes com a realização do trabalho, o grau de complexidade, a

TJSP 14/06/2022 - Pág. 1108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1108 Considerando que as audiências de conciliação estão sendo realizadas de forma virtual em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da sua realização. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilizaç

TJSP 10/06/2022 - Pág. 694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 694 pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, cabe à parte autora instruir o pedido com um mínimo de

TJSP 25/06/2021 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1714 - Vistos. Fls. 143: Na esteira do outrora decidido a fls. 126/127, proceda-se nova tentativa de arresto perante os sistemas SisbaJud e RenaJud, expedindo o necessário. Int. - ADV: MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 140381/SP), FLAMINIO MAURICIO NETO (OAB 55119/SP) Processo 1016545-48.2021.8.26.0114 - Proc

TJSP 13/10/2021 - Pág. 3612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3612 demonstrar sua necessidade, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Agravo de instrumento desprovido. Assim, concedo o prazo de quinze dias para que a ré apresente documentos dando conta de sua falta de rendimentos, em especial, declaração de imposto de renda referente ao último exercí

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