Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 351 concessão do benefício, a comprovação de insuficiência de recursos, já o Código de Processo Civil reclama simples afirmação do necessitado de que não está em condições de pagar os consectários. A regra é a situação de que os brasileiros possuem suficiência de recursos e não o contrário, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 221 fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Considerando o interesse na realização de audiência de conciliação manifestado às fls. 24, item 9, emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 937 (em trâmite perante a 3ª Vara Cível local) ainda pende de julgamento definitivo, o que equivale a uma mera expectativa de direito. Assim, neste juízo de cognição sumária dos fatos, a questão ainda é controvertida e deve ser melhor analisada sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 9800 fundamentada sobre as matérias deduzidas na petição inicial. dia 13.11.2019”, leia-se, “Ante o exposto, julgo procedente o pedido Nessa toada, assevera-se que não há omissão, contradição ou e reconheço o vínculo empregatício entre o autor e a reclamada, obscuridade relacionadas às questões aventadas. bem como a extinção contratual por dispensa sem j

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2817 49 Apelado : Marcos Antonio Garcia Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE REGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 602 PROCESSO :0002493-66.2016.8.26.0073 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.C.S.A. RECLAMADO : A.R.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002495-36.2016.8.26.0073 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.M.M.A. RECLAMADO : J.P.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002496-21.2016.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: CURATELA n. 8000344-65.2022.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): JOSE RENATO BORGES (OAB:RS57904) REQUERIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 860 DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2007824-20.2016.8.26.0000 Relator(a): Cláudia Grieco Tabosa Pessoa Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado Voto nº 11609 Trata-se de agravo de instrumento, interposto por Antonia Paulo da Silva, em face de r. decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da 3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 40 (OAB 208860/SP) Processo 0000280-44.2014.8.26.0498 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.L.S. - J.P.R. - Vistos. Processo em ordem, com partes legítimas e bem representadas, sem nulidades aparentes a sanar e estando presentes as demais condições da ação declaro saneado o feito. Fixo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1242 de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes,