Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 3853 no mérito, DESPROVEJO-OS,tudo conforme fundamentação supra e que passa a fazer parte do presente decisum. supra e que passa a fazer parte do presente decisum. Intimem-se as partes do teor da decisão. Intimem-se as partes do teor da decisão. DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho Titular DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-010

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2674 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, não conheceu do recurso ordinário interposto, ante a deserção constatada. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 17/05/2019 (disponibilizada no primeiro dia útil anterior). EMENTA: INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Comprove a parte autora sua hipossuficiência financeira mediante documentação idônea, juntando aos autos os 2 (dois) últimos holerites, assim como as declarações de imposto de renda dos últimos 2 (dois) exercícios financeiros, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. Nesse sentido, é o entendimento do C. STJ: “'Para o indeferimento da gratuidade de justiça, (...), o magistrado, ao analisar o pedido, perquirirá sobre as reais

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 508 Portaria n.º 01/2018 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: “Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de juntar aos autos declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade, nos termos do art. 99, §2º do Código de Processo Civil”. AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1158 Processo 0012217-30.2007.8.26.0358 (358.01.2007.012217) - Procedimento Sumário - Associação dos Proprietários da Associação Village Mirassol Ii - Paulo César Ornelas - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa dos autos. Requeira a parte/vencedora o que de direito de em termos de prosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1487 no prazo de 15 (quinze) dias, ambos os prazos contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º e 3º). Faculto o cumprimento do mandado nos termos do art. 172, §2º do Código de Processo Civil. Defiro o reforço policial e ordem de arrombamento, caso necessários. Servirá o presente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3935 previdência privada, etc.); cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses e cópia integral da CTPS, sem prejuízo de eventual averiguação por este Juízo, sob pena de indeferimento da gratuidade. Os documentos a serem apresentados devem incluir informações de todos os componentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1685 exposto, por falta de interesse de agir, indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 330, III c.c. 485, I, ambos do NCPC. Diante do indeferimento da gratuidade, intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1561 órgão de trânsito acerca dos bens que possuir, podendo também apresentar declarações de bens e rendimentos apresentados à Receita Federal e respectivo comprovante de envio. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intimem-se. Pirangi/SP, - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4629 356 ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB 15388/MS) ADV: LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB 16103/MS) ADV: EDUARDO ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP) I. Cumpra-se o item I da decisão proferida à fl. 339. II. Após, manifeste-se o requerente sobre a certidão de fl. 344. I-se. Processo 0822919-39.2020.8.12.0001 - Liquidação p