10.001 resultados encontrados para indeferimento da gratuidade - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1456 356529/SP) Processo 1008111-84.2021.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M. - D.G.M. e outro - Vistos. Por ora, aguarde-se a certificação do trânsito em julgado da sentença de fls. 72/75. Após, expeça-se certidão de honorários em favor da advogada da parte autora (fl.06), cuj
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1085 Processo 1003786-36.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - LUIZ CARLOS INDUBRASIL - BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 67/70: rejeito os embargos de declaração pois não há omissão, contradição, obscuridade ou dúvida a ser sanada, podendo o Embargante, querendo, interpor o rec
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1086 288067/SP) Processo 1004566-73.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ROBSON VITOR HIGINO - BV FINANCEIRA S/A - Para comprovação da pobreza jurídica, apresente a parte cópia da declaração de bens e renda do último exercício ou, tratando-se de contribuinte isento, documen
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 942 Regina do Nascimento e outros - Vistos.NEGO PROVIMENTO aos embargos, por falta de amparo legal, já que não há omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão, já que as mesmas razões de indeferimento da gratuidade aplicam-se ao diferimento pleiteado. Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 2
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1088 Para comprovação da pobreza jurídica, apresente a parte requerente cópia da declaração de bens e renda do último exercício ou, tratando-se de contribuinte isento, documento firmado por ele próprio descrevendo os rendimentos/salários auferidos nos últimos 12 meses. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento
Publicação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4647 311 de arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. Regularize-se. I-se.” Processo 0833588-54.2020.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas Supervenientes à Sentença Autora: Dirley Gonçalves Alexandre ADV: CELSO GONÇALVES (OA
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2009 prazo de dez dias para comprovar a alegada pobreza, sob pena de indeferimento da gratuidade processual requerida, ou, no mesmo prazo, o pagamento das custas e despesas processuais devidas. Int. - ADV: VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA (OAB 220713/SP) Processo 0001493-54.2014.8.26.0185 - Procedimento Ordinário - Ind
Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4670 357 justificar a impossibilidade de fazê-lo, todavia sem a aplicação da multa diária pretendida por ser incompatível com a exibição de documentos (Súmula 372 do STJ). Cumpra-se. I-se. Processo 0836852-79.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0030313-87.2007.8.12.0001) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas
Publicação: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4593 346 Decisão de fl. 50 “...A requerente deverá emendar a inicial para as seguintes providências: - comprovar sua renda mensal ou anual ou a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça; - comprovar sua legitimidade, instruindo com document
Publicação: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4628 326 Com intimação do Exequente para no Prazo de 15 (quinze) dias se manifestar em relação à Petição do Executado de fls. 54-89. Processo 0831039-71.2020.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas Supervenientes à Sentença Autora: Dalvina Rezende Calvis ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 19194O/MT)