10.001 resultados encontrados para indeferimento da inicial. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2867 ou, em igual prazo, garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (artigo 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2876 por cópia digitada, como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ALEXANDRE SFEIR ALVES (OAB 304797/SP) Processo 1014760-76.2020.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Intime-se o(a) exequente, via Port
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2887 ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (artigo 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/carta.
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2893 providências, CITE(M)-SE o (a) (s) executado (a) (s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado acima, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e proc
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2913 ou, em igual prazo, garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (artigo 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2942 Processo 1506277-97.2020.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vagner de Araujo Guilherme Me - Intime-se o(a) exequente, via Portal, para que, no prazo de quinze (15) dias: providencie a emenda/ complementação da petição inicial, com os documentos indispens
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2944 sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo (art. 924, inciso I do CPC); providencie o recolhimento da taxa para expedição da carta e/ou diligência para cumprimento do mandado, se ainda não providenciado, no prazo de 30 (trinta) dias. O não atendimento no prazo determina
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3007 924, inciso I do CPC). Estando regular o expediente ou efetivadas as providências, CITE(M)-SE o (a) (s) executado (a) (s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado acima, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora fi
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3014 da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Processo 1508453-49.2020.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulaç�
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3060 924, inciso I do CPC). Estando regular o expediente ou efetivadas as providências, CITE(M)-SE o (a) (s) executado (a) (s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado acima, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora fi