CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: IRACI GALDINA DA SILVA Advogado(s): SAMUEL PIRES BROTAS (OAB:BA47004), MIQUEIAS OLIVEIRA SENA (OAB:BA46998) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): DESPACHO Compulsando-se os autos, nota-se que a data da procuração (ID 222279346) está desatualizadas perante a data de ajuizamento

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1661 Nos termos do art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95, e da Portaria 06/2021, que define atos processuais como meramente ordinatórios no âmbito da Vara dos Feitos das Relações Cíveis de Consumo e Comerciais da Comarca de Morro do Chapéu – BA, a serem praticados de ofício pelos servidores da Secretaria, independentemente de despacho, fica a parte recorrida intimada pa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1581 Servidor (a) TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000964-45.2022.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Antonio De Souza Oliveira Advogado: Lidiany Aparecida Barbosa Azevedo (OAB:BA34737) Reu: Banco Bradesco Sa Advogad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1796 Outrossim, a data desatualizada diante a data de protocolo de tal documento, pode implicar no deferimento/indeferimento da inicial. Reparemos o entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJ-MG: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO SEM A PRÉVIA NOTIFICAÇÃO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇ�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1981 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001213-93.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: JULIA CORNELIO DE SOUZA Advogado(s): BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB:B

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 409 Vistos e Examinados, Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO NÃO PAGO ADMINISTRATIVAMENTE que MICHELY DA PAZ SILVA propôs em face da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, pelas razões fáticas e jurídicas aduzidas na prefacial. Em despacho inicial (id. 157958331), foi o requerente intimado a emendar a inicial, juntando aos autos os

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. Dada a natureza 582 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PINTO DE SOUZA excepcional do mandado de segurança, há que se demonstrar que o ato impugnado não seria passível de reexame nos autos da ação que lhe deu causa por recurso próprio e que o ato PODER JUDICIÁRIO impugnado fora praticado com ile

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 158 MONTEIRO MELO VOTO: PRELIMINAR SUSCITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO EMENTA TRABALHO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTEMPESTIVIDADE - INDEFERIMENTO DA INICIAL Suscita o Órgão Ministerial a preliminar de extinção do processo MANDADO DE SEGURANÇA - AÇÃO TRABALHISTA sem resolução de mérito, por intempestividade e consequente POSTERIOR

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 É o relatório. 563 Os pedidos como formulados, apenas com indicação do valor total, não contém CERTEZA e DETERMINAÇÃO. Para que se saiba exatamente o que está sendo pleiteado é necessário que a parte indique a quantidade de horas em determinado período (dia/semana/mês/ano), a base de cálculo com VOTO as parcelas que compõem a remuneração, divisor, adiciona

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O periciando deverá comparecer munido de documento oficial atual com foto, RG, CPF e CTPS, bem como todos os documentos médicos que possuir. Fica advertido o periciando que a perícia somente será realizada se for possível a sua identificação pelo perito judicial. A ausência à perícia implicará na extinção do processo. Todavia, faculto ao periciando comprovar documentalmente, e no prazo de 5 (cinco) dias, independentemente de intimação deste Juizado, que a sua ausência ocorreu por