10.001 resultados encontrados para indeferimento da inicial. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3251 multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais ou, em igual prazo, garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de emba
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3256 924, inciso I do CPC). Estando regular o expediente ou efetivadas as providências, CITE(M)-SE o (a) (s) executado (a) (s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado acima, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora fi
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3264 924, inciso I do CPC). Estando regular o expediente ou efetivadas as providências, CITE(M)-SE o (a) (s) executado (a) (s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado acima, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora fi
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3268 924, inciso I do CPC). Estando regular o expediente ou efetivadas as providências, CITE(M)-SE o (a) (s) executado (a) (s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado acima, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora fi
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3281 Processo 1515884-71.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Gediael Bueno de Moraes Generik Me - Intime-se o(a) exequente, via Portal, para que, no prazo de quinze (15) dias: providencie a emenda/complementação da petição inicial, com os documentos indis
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3288 prazo de 30 (trinta) dias. O não atendimento no prazo determinado implicará na suspensão do processo (Tema 1054 do STJ); esclareça eventuais divergências entre o valor atribuído à causa (cadastro junto ao SAJ) e o constante do (s) título (s) executivos, se o caso, nos termos do art. 6° da Lei 6.8
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3290 complementação da petição inicial, com os documentos indispensáveis à propositura da ação e informações necessárias para o desenvolvimento válido e efetivo da execução, se o caso, nos termos do art. 321 do CPC c/c art 1º, 5º e art. 6º da Lei 6.830/80, sob pena de indeferimento da inicial
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3317 como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Processo 1517382-08.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Samuel Gomes Alencar Silva - Me - Vistos. CITE (M)-SE o (a) (s) executado (a) (s) para que, no prazo de 05 (cinco) d
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3333 multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais ou, em igual prazo, garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de emba
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3392 da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Processo 1520982-03.2020.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUN