482 resultados encontrados para indeferimento da inicial. descumprimento - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 124/2015 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NEGRÃO DE LIMA APELADO : CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A RELATOR: CARLOS ROBERTO FÁVARO - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 0257990.58.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 257990.58.2015.8.09.0051 EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO DE CONVERSÃO EM EXECUÇÃO. DETERMINAÇÃO DE EME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 COMARCA DE NOVO GAMA APELANTE: BV FINANCEIRA SA CFI APELADO : GUSTAVO MIRANDA DE BRITO RELATOR: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 5347075.60.2017.8.09.0160 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5347075.60.2017.8.09.0160 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL. INTIMAÇÃO DA PARTE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR.PROCESSO: 0385154.88.2016.8.09.0174 “APELAÇÃO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. DESCUMPRIMENTO DO ART. 284 DO CPC/73. In casu, cumprindo orientação deste eg. Tribunal, o Juízo a quo, conf. princípio da cooperação, determinou a emenda da inicial; não obstante, a ordem não foi
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos, ante a ausência das hipóteses previstas nos arts. 1.022 do CPC/2015. Écomo voto. NR.PROCESSO: 0077556.11.2014.8.09.0051 (TJGO, MANDADO DE SEGURANÇA 433159-18.2015.8.09.0000, Rel. Des. JEOVÁ SARDINHA DE MORAES, 6ª CÂMARA CÍVEL, julgado em 29/03/2016, DJe 2003 de 07/04/2016). Goiânia, 05 de setembr
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: RENAUTO AUTOMÓVEIS LTDA. EMBARGADO : JUSCELINO AQUINO FERNANDES RELATORA : DES.ª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0077556.11.2014.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 77556. 11.2014.8.09.0051 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. INDEFERIMENTO DA INICIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5347075.60.2017.8.09.0160 COMARCA DE NOVO GAMA NR.PROCESSO: 5347075.60.2017.8.09.0160 114/CL APELANTE: BV FINANCEIRA SA CFI APELADO : GUSTAVO MIRANDA DE BRITO RELATOR: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL. INTIMAÇÃO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NR.PROCESSO: 0257990.58.2015.8.09.0051 DOCUMENTOS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. DESCUMPRIMENTO. ARTIGO 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNE-CESSIDADE. 1. Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos artigos 319 e 320 do CPC, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0387351.86.2014.8.09.0044 COMARCA FORMOSA APELANTE CLEURIVAL ALVES FERREIRA APELADO NOLBERTO FERREIRA DE SANTANA RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE NR.PROCESSO: 0387351.86.2014.8.09.0044 (4) EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. DESCUMPRIMENTO DO ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 de 22/03/2018) Por fim, no que diz respeito a ausência de citação de todos os confrontantes, imperioso ponderar que a inviabilidade de citação pessoal de todos eles, após esgotadas todos os esforços para a localização, impõe a citação por edital e não o impedimento de curso da ação. A propósito: NR.PROCESSO: 0124792.86.2014.8.09.0041 0405343-49.2008.8.