482 resultados encontrados para indeferimento da inicial. descumprimento - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 COMARCA RELATOR APELANTE(S) : APARECIDA DE GOIANIA : DES. ZACARIAS NEVES COELHO : NARA LUCIA DE SOUZA SILVA ADV(S) : CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA APELADO(S) : BANCO FIAT S/A DECISAO OU DESPACHO: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE EMENDA. RECURSO QUE DISCUTE INTERESSE DE AGIR E O MERITUM CAU
Edição nº 225/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Observação Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 CONSUMIDORA. PRETENSÃO DE VIAJAR EM FERIADO NÃO OBSERVADA PELA VENDEDORA. REVELIA. ÔNUS DA PROVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO DEMONSTRADA. 1. A decretação da revelia não induz automaticamente a procedência dos pedidos quando deixa a parte autora de prova
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 Assim considerando, comungo do entendimento delineado pelo juiz de piso no sentido de que não foram preenchidos os requisitos necessários ao prosseguimento da ação de adjudicação compulsória. Corroboram esse entendimento os seguintes arestos deste Sodalício: NR.PROCESSO: 0436754.26.2014.8.09.0011 existem nos autos a anuência para a venda do bem pelo outro prop
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1797 DESPACHO Compulsando-se os autos, nota-se que a data da procuração (ID 191026915) está desatualizada perante a data de ajuizamento da ação. Outrossim, a data desatualizada diante a data de protocolo de tal documento, pode implicar no deferimento/indeferimento da inicial. Reparemos o entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJ-MG: EMENTA: APELAÇÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1671 Servidor (a) TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8000692-51.2022.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Luciene Maria De Morais Advogado: Joana Pereira Santos (OAB:BA21800) Reu: Banco Bmg Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRI
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO VOKTEP IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA -EPP SP099314 CLAUDIA BRUNHANI e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00001903420164036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. DESCUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL. ARTIGO 321 DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. - Mantida a d
TJDFT 19/03/2019 - Pág. 3396 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 pelo exequente. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. N. 0701257-65.2019.8.07.0007 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: YOSHIHKO TINEN. Adv(s).: DF0044309A ADAIAS MARQUES DOS SANTOS. R: SL - FESTAS & EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALERIA ALVES GARCIA. A
Edição nº 172/2014 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de setembro de 2014 APELAÇÃO CÍVEL. INDEFE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 DECISAO OU DESPACHO: AO TEOR DO EXPOSTO, CONHEÇO EM PARTE da apelação interposta e, nesta, com fulcro no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU-LHE PROVIMENTO para cassar a sentença recorrida e determinar o prosseguimento do feito no juízo de primeiro grau, pois o decisum impugnado afronta o entendimento consolidado no âmbito do colendo Superior Tri
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 DECISAO 10 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 rediscussão e reapreciação da matéria já analisada quando do julgamento da apelação e do agravo regimental manejados. II - Não merece provimento os embargos declaratórios opostos a pretexto de atender o requis