Seção I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 COMARCA DE IPORÁ AUTOR : EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO RÉU : CALIL JOSÉ RAHAL RELATOR: CARLOS ROBERTO FÁVARO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 5266128.14.2017.8.09.0000 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5266128.14.2017.8.09.0000 AÇÃO RESCISÓRIA. DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA OU RECOLHIMENTO DE CU

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 la no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do Eg. TJDFT. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Seção I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 AUTOR : RÉ : RELATORA : LINDOMAR BARBOSA DE FARIAS VEREDA DOS BURITIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI AÇÃO RESCISÓRIA. DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA OU RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DEPÓSITO (ARTIGO 968, INCISO II E § 3º, DO CPC/15). PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. D

Seção I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AUTOR : SILVANIO FERREIRA DE MATOS RÉ : CLECIA IVANIA ROSA SATEL RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5470401.93.2017.8.09.0051 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5470401.93.2017.8.09.0051 AÇÃO RESCISÓRIA. DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA OU RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DEPÓSITO (ARTIGO

Seção I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE: BANCO SAFRA S/A APELADO : LUZIA IANCO VICK RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0346628.56.2016.8.09.0011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 346628.56.2016.8.09.0011 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS

Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR.PROCESSO: 5567723.79.2018.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. DESCUMPRIMENTO. ARTIGO 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. MORA NÃO COMPROVADA 1. Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exig

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 conforme certidão de ID 23464055. É o breve relatório. Passo a fundamentar e decidir. Regularmente intimado, na pessoa do seu procurador, para emendar a inicial, o exeqüente deixou transcorrer in albis o prazo fixado. Dessa forma, impõe-se a extinção do processo. Corroborando esse entendimento, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIV

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VOTO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Nos exatos termos do art. 321 do Código de Processo Civil: "O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a d

Seção I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (DECRETO-LEI 911/69). DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA COMPROVAÇÃO DA MORA DO DEVEDOR. DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. INDEFERIMENTO DEVIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SENTENÇA TERMINATIVA MANTIDA. (...) A negativa de cumprimento do comando judicial (no prazo assinalado pelo juiz), que

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO VOKTEP IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA -EPP SP099314 CLAUDIA BRUNHANI e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00001903420164036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. DESCUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL. ARTIGO 321 DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. - Mantida a d