Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 361 Em seguida, com ou sem as informações da autoridade dita julgamento. coatora, encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Trabalho Portanto, ainda com mais razão deve ser mantido o indeferimento para manifestação, nos termos do art. 12 da Lei 12.016/2009. da liminar requerida, levando em conta inclusive que a Impetrante Manaus, 12 de março de 2015. foi a

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 408 Nesse sentido, precedentes da SBDI-2/TST: Ante o exposto, admito a ação mandamental, porém, extingo o "RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. processo sem resolução do mérito, por perda do objeto, nos termos HONORÁRIOS PERICIAIS. DEPÓSITO PRÉVIO. ILEGALIDADE. do art. 267, inciso VI, do CPC, ficando sem efeito o indeferimento da PERDA DO OBJETO. A sat

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 24 com os ditames legais, não sendo o mesmo portador de qualquer economia processual (CPC, art. 355, I), propõe-se também, tipo de ESTABILIDADE. desde logo, a denegação da segurança. A autoridade dita coatora prestou informações no ID. a0d85e3. Na forma do art. 941, §3º, do CPC/15, segue a transcrição do Intimado, o terceiro interessado se manifestou (ID. ce4857b). voto ven

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 Réu Cooperativa de Crédito Rural Paranapanema AUTOR - Ciência da designação de audiência inaugural para o dia 25/02/2015, às 09h15min, mediante a cominação do art. 844 da CLT. Processo Nº RTOrd-0001069-88.2013.5.09.0017 Processo Nº RTOrd-01003/2013-017-09-00.6 Autor Advogado(a) Réu Charles Stanley de Souza Dirceu Rosa Junior(OAB: PR22275) Seara Alimentos Ltda

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 3059 documentos diversos, entre os quais atas de reuniões e a RAMAGE, WILLY SANTILLI, MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI convenção coletiva. LASCIO e DANIEL DE PAULA GUIMARÃES. Conforme id f57138e houve indeferimento da liminar requerida. Ausente, justificadamente, integrando a Comissão do Concurso da Apresentada contestação pelo sindicato suscitado, conforme id Magis

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 237 ordem judicial capaz, por si só, de compelir a empresa apontada como litisconsorte passivo a promover o desconto da contribuição De todo modo, impende reconhecer que a decisão impugnada não sindical da remuneração de seus empregados, aduzindo, para esse contém qualquer eiva de ilegalidade ou de abuso de poder que fim, a ocorrência de possível inconstituciona

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 13 Processo Nº MS-0000218-19.2016.5.19.0000 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA IMPETRANTE ITAMAR GOMES GARCIA ADVOGADO ITAMAR GOMES GARCIA(OAB: 6331/AL) ADVOGADO WALISSON DE VASCONCELOS BARRETO(OAB: 13276/AL) IMPETRADO JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIO LITISCONSORTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO JULIANA CASTELO BRANCO PROTASIO(OAB: 808-B/PE) CUSTO

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 3026 Fundamentação Vistos, etc. A reclamante desistiu da ação, conforme petição ID 87aecba. Homologa-se a desistência manifestada no ID 87aecba e extinguese o processo, sem resolução do mérito. Presentes os requisitos legais, deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Custas pela autora no importe de R$90,27, calculadas sobre R$4.513,48, dispensadas

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 LITISCONSORTE 57 MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - VIVER VENDAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO. Não demonstrado o direito líquido e certo de que trata o art. 1º, caput, da Lei 12.016/2009, exsurge inviável o writ impetrado. Segurança denegada. Identificaçã

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 761 Acórdão Processo Nº MS-0006790-65.2017.5.15.0000 Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA IMPETRANTE AUTO SOCORRO AGUIA DO VALE LTDA - ME ADVOGADO ROMEU GALLUCCI MARÇAL(OAB: 195627/SP) AUTORIDADE JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO COATORA DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS LITISCONSORTE MARCELO REIS DOS SANTOS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ Ementa Intim