Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAROLINA DE OLIVEIRA MOLCHANSKY(OAB: 323260/SP) RAFAEL FRANCISCO DO PRADO VIEIRA(OAB: 358435/SP) SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA(OAB: 105591-A/SP) 500 que está impugnando a sentença de liquidação, consoante artigo 884 § 3º da CLT e artigo 783 do CPC". A liminar foi indeferida ao fundamento de que não se verifica, "a priori", ilegalidade na p

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 301 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0007742-78-2016-5-15-0000 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0007760-02-2016-5-15-0000 MANDADO DE SEGURANÇA MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO IMPET

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1333 Juiz do Trabalho Titular NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO Fica V. Sa. intimada da sentença de liquidação, em todos os seus termos, devendo efetuar o pagamento nos termos dispostos no art. 513, § 2º, I, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 652, "d", da CLT. A dívida, sujeita a atualização até a data do pagamento, está discriminada

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 14 IMPETRADO: JUIZ DA 4ª VARA DO TRABALHO MACEIO TERCEIRO INTERESSADO: SINDICATO DOS T NA I DA E DO MANDADO DE SEGURANÇA. INALTERABILIDADE DAS PETROLEO NOS E DE AL E CIRCUNSTÂNCIAS QUE ENSEJARAM O INDEFERIMENTO DA LIMINAR REQUERIDA PELO IMPETRANTE. DENEGAÇÃO DA SE - CNPJ: 12.318.549/0001-08 SEGURANÇA EM DEFINITIVO. Não tendo havido demonstração de que as circu

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA 486 A decisão agravada foi mantida. Manifestou-se a assistente litisconsorcial. É o relatório. CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2021. WALQUIRIA SIMIONATTO DOENHA ANTONIO Diretor de Secretaria VOTO Insurge-se o agravante contra o indeferimento da liminar requerida, argumentando que a penhora de salários, determi

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 "Assistência judiciária gratuita - pessoa jurídica. Ao contrário do que TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ocorre relativamenteàs pessoas naturais, não basta a pessoa ADVOGADO mais restritivo do acessoà justiça do que no processo comum. 525 CENTRO DE DIAGNOSE E TERAPIA LTDA TASSIO RICARDO COSTA ALMEIDA(OAB: 40791/BA) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO(OAB: 24003/BA) ju

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3187 Dissídios Individuais 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª I - RELATÓRIO Região, por unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR Inconformado com a r. decisão de ID nº ee1334c, interpõe, o PROVIMENTO ao agravo regimental interposto pelo impetrante, impetrante, agravo regimental, consoante ID nº e71f79b, mantendo, na íntegra, a r. decisão monocrática recor

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. 3188 45.2008.5.15.0124, em trâmite perante à Vara do Trabalho de Penápolis, do E. TRT da 15ª Região, trata-se de bem de família. São Paulo, 11 de maio de 2015 É o relatório. Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) MARTA CASADEI MOMEZZO II - VOTO Desembargadora Federal do Trabalho tpd agravo regimental int

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Número do processo: 0009122-63.2021.5.15.0000 339 contas bancárias de sua titularidade". Número do documento: 22022410485122700000079175528 A decisão agravada foi mantida. Devidamente intimada, manifestou-se a assistente litisconsorcial (Id CAMPINAS/SP, 27 de abril de 2022. f9f00cf) e juntou procuração. Dispensada a remessa à Procuradoria Regional do Trabalho para

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO INSS a regularização de registro junto ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), em consonância com a interpretação CUSTOS LEGIS 1132 FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU(OAB: 4126/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO dos arts. 109 e 114 da Constituição Federal. Aplicação analógica da OJ-SDI2-57, segundo a qual "Conceder-se-á mandado de seg