Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 João Pessoa, 21 de novembro de 2018. 55 Procurador do Trabalho MARCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, no sentido de dar ao presente julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do voto de Sua Excelência o Senhor Desembargador Relator, contentora da GELSA DE FÁTIMA SIMÕES DÁLIA seguinte redação: "Isso posto, NEGO PROVIMENTO ao agravo regim

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1519 Verifico que a ora embargada figura o polo passivo dos autos principais (0011618-75.2016.5.03.0032) na condição de executada. Assim, tendo em vista que o juízo encontra-se integralmente garantido, bem como que foi observado o prazo previsto no art. 884 INTIMAÇÃO da CLT, recebo como Embargos à Execução a petição de ID

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 11 CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.989.715/0001-02 Acórdão Ementa ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, denegar a segurança, em definitivo. Custas pelo impetrante, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa na ini

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 28 Acórdão Ementa ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, denegar a segurança, em definitivo. Custas pelo impetrante, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa na inicial, porém, dispensadas. Após o trânsito em julgado, em não havendo ma

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO 20 Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA DOMINGUES OLIVEIRA MELLO MANDADO DE SEGURANÇA. INALTERABILIDADE DAS MS 0000095-50.2018.5.19.0000 CIRCUNSTÂNCIAS QUE ENSEJARAM O INDEFERIMENTO DA LIMINAR REQUERIDA VINDICADA PELA IMPETRANTE. IMPETRANTE: JULIANA DOMINGUES OLI

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 21 Ementa ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, denegar a segurança, em definitivo. Custas pelo impetrante, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa na inicial, porém, dispensadas. Após o trânsito em julgado, em não havendo mais pendênc

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 31 TERCEIRO INTERESSADO: EDNALDO MARQUES DE LIMA CPF: 064.388.984-14 CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.989.715/0001-02 Acórdão Ementa ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, denegar a segurança, em definitivo. Custas pelo impetrante, no importe de R$ 20

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 FUNDAMENTAÇÃO VOTO A medida cautelar é, de fato, o instrumento hábil para conferir efeito suspensivo a recurso (Súmula 414, I, do C. TST). In casu, constituiu objeto de censura por parte da requerente o r. pronunciamento jurisdicional de primeira instânciaque houve por bem determinar "a reinstauração do autor às suas funções com data retroativa à data da publicaç

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 19 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, denegar a segurança, em definitivo. Custas pelo impetrante, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa na inicial, porém, dispensadas. Após o trânsito em julgado, em não havendo mais pendências, arq

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 19866 I - ADMISSIBILIDADE II - MÉRITO Tempestiva a medida e regular a representação processual (ID. 6a65980), conhece-se do Agravo Regimental proposto. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade Interpõe a Autora Agravo Regimental fundado no Art. 175, II, "a", §1º do Regimento Interno deste E. Tribunal Regional, contra a decisão que rejeitou a liminar requeri