10.001 resultados encontrados para indeferimento da medida - data: 15/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - RECLAMANTE: Maria Simone Natividade de Souza - Por esta razão, determino que, em 05 (cinco) dias, o requerente apresente cópia atual de documento emitido pelo órgão SPC/SERASA que ateste a efetiva negativação, sob pena de indeferimento da medida pleiteada. Determino ainda, que, em 05 (cinco) dias, a parte requerente apresente cópia da carteira de identidade, cpf e de
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital alegações, bem como por ser, na condição de consumidora, parte hipossuficiente na relação jurídica entelada, defiro a parte autora a inversão do “onus probandi”. Designo audiência de conciliação/ instrução e julgamento para o dia 25/02/2020 às 13:15h. Cite-se. Intime-se. ADV: NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE (OAB 12164/AM), ADV: EVALDO LÚCIO DA SILVA (OAB
certificada (fl.22)Ciente o MPF (fl.25).Estando estes autos em ordem, e sem mais providencias, arquive-se provisoriamente em secretaria enquanto a Ação Penal 0000393-21.2015.403.6129 aqui tramitar.Certifique-se na Ação Penal acima referida. 0000396-73.2015.403.6129 - MAXWELL GOMES CAMPOS DA SILVA(SP271068 - PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Trata-se de pedido de liberdade provisória proposta pelo réu Maxwell Gomes Campos da Silva.(Fl.16) MPF se manifestou pelo
certificada (fl.22)Ciente o MPF (fl.25).Estando estes autos em ordem, e sem mais providencias, arquive-se provisoriamente em secretaria enquanto a Ação Penal 0000393-21.2015.403.6129 aqui tramitar.Certifique-se na Ação Penal acima referida. 0000396-73.2015.403.6129 - MAXWELL GOMES CAMPOS DA SILVA(SP271068 - PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Trata-se de pedido de liberdade provisória proposta pelo réu Maxwell Gomes Campos da Silva.(Fl.16) MPF se manifestou pelo
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SIND EMPREG EMPRESAS DE ASSES PER INF PESQ EST DA BAHIA CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 5102/BA) MARLETE CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9984/BA) SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA Intimado(s)/Citado(s): - SIND EMPREG EMPRESAS DE ASSES PER INF PESQ EST DA BAHIA 3 (quinze) dias, tomar ciência do despacho/Id 6239c6e, p
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3 Fica notificada a parte REQUERENTE para tomar ciência do Fica notificada a parte REQUERENTE para tomar ciência do despacho/Id 4a540ba e, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a despacho/Id fc2f4ea e, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a inicial, sob pena de indeferimento da medida. inicial, sob pena de indeferimento da medida. Despacho Processo Nº Protes-0000526-11.
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DA MADEIRA DO MUNICIPIO DE ITABUNA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO Fica notificada a parte REQUERENTE para, no prazo de 10 (dez) 2 ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 40814/BA) ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB: 29846/BA) ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB: 50766/BA) SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS DE AUTO SERVICO DO EST
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 1488 vislumbro os requisitos que autorizam a concessão da medida buscada. A cobrança de valores referentes ao programa “Luz da Terra” data de há mais de 10 (dez) anos, o que afasta qualquer alegação de perigo no caso de indeferimento da medida liminar. Destarte, indefiro o pedido de tutela antecipada. Design
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 2 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - SIND EMPREG EMPRESAS DE ASSES PER INF PESQ EST DA BAHIA - SIND EMPREG EMPRESAS DE ASSES PER INF PESQ EST DA BAHIA PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO Fica notificada a parte REQUERENTE para, no prazo de 15 Fica notificada a parte REQUERENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência do despacho/Id5503878, para
2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 516 RÉU Fica V. Sa. notificado para tomar ciência do indeferimento da medida liminar postulada, conforme inteiro teor da decisão de ID nº CAPRA MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO LUIZ CAPRA JUNIOR 686248b, no prazo legal. DESTINATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL LEANDRO VALL JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RT