Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13303 Recurso da parte Irresignado com a r. Sentença ( fls. 280283 e 302303 ) interpõe o reclamante recurso ordinário pelos fundamentos de fls. 290301. Argúi, preliminarmente, a nulidade por cerceamento de defesa, VOTO: diante do indeferimento da oitiva da segunda testemunha e das perguntas formuladas à testemunha inquirida. Afirma que faz jus ao ADMISSIBILIDADE adici

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Em relação à documentação apresentada após a contestação dos reclamados, trata-se de juntada extemporânea, andando bem o juízo de primeiro grau ao indeferi-la nas decisões proferidas nos IDs ea5014d e 97eb3e3, embasadas no artigo 320 do CPC. A inversão processual resultaria em violação aos princípios da ampla defesa e ao contraditório dos reclamados. No que di

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Em relação à documentação apresentada após a contestação dos reclamados, trata-se de juntada extemporânea, andando bem o juízo de primeiro grau ao indeferi-la nas decisões proferidas nos IDs ea5014d e 97eb3e3, embasadas no artigo 320 do CPC. A inversão processual resultaria em violação aos princípios da ampla defesa e ao contraditório dos reclamados. No que di

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17543 Inconformado com a r. sentença de ID ef1d3db, cujo relatório adoto, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por ANDERSON ANTÔNIO NUNES em face de SOUTH DO BRASIL SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO, COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,recorre ordinariamente o autor pelas razões de I

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33333 contraditório nos processos judiciais. As próprias teorias modernas do processo, como a teoria do processo como procedimento em contraditório e a teoria neo-institucionalista do processo dão destaque à ampla defesa e ao contraditório. Ademais, ante a previsão constitucional, em seu artigo 5º, LV, inegável que o processo judicial deve ser pautado pela efetiva partic

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1225 tópico anterior que determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho para a oitiva dos reclamados, fica prejudicado o exame Cito precedentes do Regional neste sentido, julgados à deste tema." (RR - 2552-30.2014.5.02.0433 , Relator Ministro: José unanimidade pela 2ª Turma de Julgamentos, desta Relatoria, em Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 16/05/2018,

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 705 EMENTA EDUARDO PUGLIESI Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os Embargos, a pretexto de suposta omissão no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo Assinado eletronicamente por: Eduardo Pugliesi -

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Diretor de Secretaria 350 Trata-se de Recurso Ordinário manejado pelo INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA, inconformado com a sentença de ID. Processo Nº ROT-0000279-51.2020.5.07.0038 Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS(OAB: 14623/CE) ADVOGADO MARCUS VINICIUS TABOSA AMARAL(OAB: 31419/CE) RECORRIDO BANCO D

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1025 Ausente comprovante de recolhimento de custas, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Conhece-se do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, Ao ID. 1192fe8, apresenta a 2ª Reclamada (CETURB GV) porquanto preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade contrarrazões, pedindo seja negado provimento ao apelo obreiro. recursal. Por fim,

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 32032 alegando que o Acórdão embargado deferiu à reclamante o indeferimento da oitiva de sua testemunha, tratando-se, assim, de pagamento de salários entre a alta médica e o retorno ao trabalho, matéria superada pela preclusão. ao fundamento de que a embargante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a recusa da empregada em retornar ao trabalho. Nego proviment