10.001 resultados encontrados para indeferimento da oitiva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 7241 litigante sobre fatos controvertidos. É certo que a parte tem o direito de ouvir o depoimento da parte contrária, a fim de obter eventual confissão real, quanto à matéria PREQUESTIONAMENTO de fato. Nesse passo, o indeferimento de oitiva da parte contrária pode trazer prejuízo à garantia constitucional do contraditório e ampla defesa. Nesses termos, fixam-se
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 1073 cartões de ponto". AUDIÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Na condição de reitor do Examina-se. processo e destinatário da atividade probatória desenvolvida no In casu, na audiência de instrução (ID 061466c), observa-se que, curso do procedimento, cabe ao magistrado assegurar às partes após a oitiva pessoal do reclamante, o reclamante informou a igualdade de t
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela reclamante, documento de Id 92a5e15, sob o fundamento de que o V. Acórdão embargado apresenta omissão quanto ao indeferimento da oitiva da testemunha Bruno Sales, prequestionando a matéria. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO VOTO Conheço dos embargos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade. No mérito, todavia, não a
2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região atribuída pela Lei ao julgador, que poderá dispensá-la caso considere desnecessário o depoimento para a formação de sua convicção. Logo, a dispensa do depoimento das partes não caracteriza, por si só, ofensa aos arts. 5º, inciso, LV, da Constituição Federal e 820 e 840 da CLT"(Proc. TST 10600-77.2002.5.06.0015, DEJT - 26/02/2010, Rel. Min. Vantuil Abdala). Assim, n
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1037 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao apelo para declarar a nulidade processual, a partir do indeferimento da oitiva das testemunhas em audiência de ID nº bbb34ff, determinando a baixa dos autos à origem para reabertura da instrução processual e posterior julgamento do mérit
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 úteis, conforme redação do art. 775 da CLT. 15967 admissibilidade. Razão lhe assiste. Com efeito, a intimação da sentença foi disponibilizada no DEJT em 23.04.2018. Assim, a publicação da referida decisão ocorreu no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização, ou seja, em 24.04.2018, nos termos do art. 4º, §3º, da Lei 11.419/2006. Desta forma, o iníc
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 15971 O reclamante apresenta recurso ordinário, às fls. 339/346 (Id. 843a392), uma vez que inconformado com a decisão de fls. 323/329 (Id. 45817ce). Argui nulidade da sentença por cerceamento de defesa, ante o indeferimento da oitiva de testemunhas presentes. Tempestivo. Preparo dispensado. 1. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TEST
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7297 não confirmou estas atividades alinhadas na exordial, que, em tese, possibilitariam a aferição do direito ao adicional pretendido por perícia. Em contraste, disse que atendia, recebia o pagamento e esquentava os salgados. Assim, se o depoimento pessoal contradiz a narrativa feita em exordial, há preclusão lógica quanto ao pleito de adicional de insalubridade e im
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1801 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.2. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. SUSCITADA PELA RECLAMADA, EM RAZÕES RECURSAIS A Reclamada, em razões de recurso ordinário, suscita preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, em virtude do indeferimento da oitiva de testemunha. 2.1. CONHECIMENTO Argumenta que a
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 2607 Inconformado, o reclamante interpôs recurso ordinário (fls. 55/58), causou-lhe prejuízo, uma vez que não logrou comprovar os fatos alegando nulidade da sentença por cerceamento de defesa em face relacionados ao vínculo empregatício e, consequentemente, às do indeferimento da oitiva de testemunhas. verbas rescisórias. Deferida a gratuidade de justiça ao r