Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região pelo autor. 2883 Recanto das Veredas, Cond. Reserva do Bosque, Senador CanedoGO. A testemunha informa que tem poder de admitir, demitir e aplicar sanção. Ato contínuo, o MM. Juiz a quo teceu os seguintes fundamentos para o indeferimento da oitiva da testemunha: Trata-se de autêntico alter ego da reclamada perante os CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA empregad

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 21073 Conheço do recurso, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Preliminarmente a) Cerceamento de defesa - indeferimento da oitiva de testemunha PROCESSO TRT/SP nº 1000894-59.2017.5.02.0461 Suscita a reclamante, preliminarmente, nulidade por cerceamento ao seu direito de defesa, em razão do indeferimento da oitiv

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) 16559 recurso interposto. Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2. FUNDAMENTAÇÃO. PROCESSO nº 1000476-43.2017.5.02.0002 (ROT) RECORRENTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RECORRIDO: LIQ CORP S.A. , TELEFONICA BRASI

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1612 restando prejudicados todos os atos processuais posteriores. apresentada pela reclamante acarretou evidente cerceamento Nesse sentido, cito farta jurisprudência oriunda de diversos de defesa, pois poderia, evidentemente, elucidar os fatos Tribunais, inclusive do C.TST: controvertidos, frisando-se que a sentença foi de RECURSO ORDINÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE impr

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 834 INDEFERIMENTO DE OITIVA DA SEGUNDA TESTEMUNHA DA RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR ORA RECORRENTE. PROTESTO DA PARTE. ACOLHIMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO De pronto, assente-se que não obstante, nos termos do artigo 765, DE OITIVA DA PARTE ADVERSA E DA SEGUNDA da CLT, o Magistrado seja livre na condução do Processo, esta TESTEMUNHA

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 699 2.2.1. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA E DA PERITA. SUSCISTADA PELO RECLAMANTE, EM RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO 2.1. CONHECIMENTO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS Em suas razões recursais, suscita o Reclamante preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, em razão do indeferimento da oitiva de uma testemunha e da i. per

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1928 nulidade. O indeferimento da oitiva de testemunhas fundamenta-se no art. 443, I, do CPC, que prevê: "o juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: I - já provados por documento ou confissão da parte". CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE Em princípio, formada a convicção do d. julgador a partir das provas TESTEMUNHAS documentais junt

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reclamada e das contrarrazões apresentadas. 1936 inexistência de grupo econômico, tendo o d. Juízo "a quo" impedido a sua oitiva e, na sentença, preferido decisão que lhe foi desfavorável. Requer que seja declarada nula a r. sentença e determinado o retorno dos autos à origem para a reabertura da instrução e oitiva das testemunhas. Pois bem. PRELIMINAR De iníci

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1848 ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR O recurso é adequado, tempestivo e a representação processual está regular. O preparo foi devidamente realizado. Conheço do recurso interposto pela reclamada. Regulares e tempestivas, conheço das contrarrazões ofertadas. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA A reclamada afirma que o indeferimento da oitiva de su

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 16315 2.1. Do cerceamento de prova - indeferimento da oitiva de testemunhas Suscita o reclamante preliminar de cerceamento de prova, sob o argumento de que o indeferimento da oitiva de sua testemunha prejudicou a produção de prova quanto ao tempo em que ficava à disposição da empresa. Requer a anulação da r. sentença e a 1. Admissibilidade recursal remessa dos autos