Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1016 final (instrução), a referida testemunha não pode estar presente por PODER JUDICIÁRIO motivo de viajem, tendo por isto a Recorrente pleiteado a JUSTIÇA DO TRABALHO substituição da mesma, por testemunhas que se encontravam do PROCESSO nº 0000602-16.2015.5.07.0011 (RO) lado de fora da sala de audiências, o que fora indeferido pela RECORRENTE: MARINEUMA GOMES FE

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2488 Além do mais, na presente hipótese, a parte insurgente sequer Logo, não se cogita qualquer vulneração dos incisos LIV e LV demonstrou onde residiria o seu prejuízo com a dispensa do do art. 5º da CF. interrogatório do adverso, cingindo-se, apenas, a lançar os Da prescrição quinquenal seus protestos em face da deliberação do Juízo, como se pode Ajuizada

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2248 SUM-427 INTIMAÇÃO. PLURALIDADE DE ADVOGADOS. DISPENSA DO DEPOIMENTO DA PRÓPRIA PARTE. PUBLICAÇÃO EM NOME DE ADVOGADO DIVERSO DAQUELE CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVA. EXPRESSAMENTE IN-DICADO. NULIDADE (editada em INEXISTÊNCIA. As declarações da parte autora não constituem decorrência do julgamento do processo TST-IUJERR 5400- meio de prova a

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 1564 termos do disposto no artigo 372 do CPC, desde que controvérsia, e a reclamada não demonstra a existência de observado o contraditório, esclarecendo que a valoração do efetivo prejuízo. Inteligência dos artigos 794 e 848 da CLT. seu conteúdo se fará pelo Juízo por ocasião do julgamento, Precedentes desta Corte. Não ocorrência de violação do artigo

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2311 jurídica. aplicado subsidiariamente conforme art. 769 da Consolidação Entretanto, não se cuida, no caso concreto, de aplicação das Leis do Trabalho. imediata das novas regras, as quais não devem ser Da dispensa dos depoimentos pessoais - protestos da ré interpretadas de forma literal, mas sim em consonância com a Por ocasião da sessão de instrução, o MM

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1077 13.467/2017 não alcançam, sob o aspecto material, a relação para obter a baixa da CTPS em local descoberto, sem nenhuma jurídica da qual resulta o litígio, finda em 2014 (ID. afb6932), e, sob estrutura. o viés processual incide a partir de 11/11/2017, com as ressalvas acima mencionadas. Tais fatos foram negados pela defesa (IDs. 1c5e296 e 7472033), que, ademais,

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 - JOEL SOUZA DOS SANTOS - RODOVIARIA BORBOREMA LTDA 136 do FGTS e liberação do saldo fundiário. Prossegue dizendo ser indevida a condenação ao pagamento de horas extras e repercussões, inclusive as referentes aos feriados. Discorre que o reclamante não logrou desincumbir-se do ônus da prova de PODER JUDICIÁRIO invalidade das guias e de demonstrar diferenças espec�

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 345 reclamada não tem relevância, pois a mesma não pertence às DN partes, e, sim, ao juízo, sendo necessária sua oitiva para Acórdão esclarecimentos dos fatos e busca da verdade real. Assevera que a Processo Nº ROPS-0000698-73.2015.5.06.0006 Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO RECORRENTE THIAGO DA SILVA COURA ADVOGADO Sidney Rômulo Malafaia Gomes(OAB: 30521-

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 512 instrução do processo, podendo o presidente, ex officio ou a Atente-se que, sendo prolatadas tais decisões quando da vigência requerimento de qualquer juiz temporário, interrogar os litigantes), e do Código de Processo Civil de 1973, o sobrestamento do feito era nos comandos do NCPC, previstos nos artigos 370 (Caberá ao juiz, faculdade do relator, de acordo com a

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 535 julgamento de recursos ordinários, pois restrito ao processamento encontra amparo nas disposições da CLT, constantes dos artigos de recurso extraordinário. E, conforme reconhecido pela própria 765 (Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na Contax, a situação discutida nos presentes autos não é idêntica direção do processo e velarão pelo