10.001 resultados encontrados para indeferimento da oitiva - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processual Civil. v. 1. 3ª ed. São Paulo: Malheiros: 2005, p. 208). 1246 devendo a análise da petição inicial ser efetuada sob esse prisma. Da leitura da exordial, nota-se que atende aos É a legitimidade, portanto, a pertinência subjetiva da ação, ou requisitos mínimos previstos no já citado artigo 840, § 1º, da seja, "quais pessoas têm uma qualidade especial p
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 875 INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. PROTESTO. caso dos autos, as reclamadas, à época da declaração de PRECLUSÃO AFASTADA. O processo do trabalho é regido encerramento da instrução processual, não registraram, na pelos princípios da informalidade, conciliação, celeridade, audiência de instrução, o protesto contra a ausência de oitiva simplicidade e
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 2836 Justiça do Trabalho para executá-las está circunscrita às sentenças -condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de PODER JUDICIÁRIO acordo homologado, que integrem o salário de contribuição-, nos JUSTIÇA DO TRABALHO termos da Súmula n.º 368, I, do TST. 2. De acordo com o Fundamentação posicionamento desta Corte, corroborado no âmbito do
2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 561 Além do mais, na presente hipótese, a ré sequer demonstrou aplicação dos direitos previstos nas normas coletivas da onde residiria o seu prejuízo com a dispensa do interrogatório categoria profissional correspondente. do adverso, cingindo-se, apenas, a lançar os seus protestos em A reclamada, por seu turno, aponta que o autor fora contratado face da deliberaç�
2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 1239 emprestada coligida à inicial, daí porque declarada válida e CLT e 371 do CPC. autorizado o uso dos depoimentos emprestados apresentados Além do mais, na presente hipótese, a ré sequer demonstrou pelo autor. (TRT-3 - RO: 02029201207503004 0002029- onde residiria o seu prejuízo com a dispensa do interrogatório 66.2012.5.03.0075, Relator: Convocada Rosemary d
2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 453 14/09/2005, 3ª Turma, Data de Publicação: 23/09/2005, Julgamento: 03/03/2010, Relator Ministro: Augusto César Leite undefined)- grifei de Carvalho, 6ª Turma, Data de Divulgação: DEJT 12/03/2010). Logo, não se cogita qualquer vulneração dos dispositivos dos Da dispensa dos depoimentos pessoais - protestos incisos LIV e LV do art. 5º da CF. Do vínculo de em
1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 72 DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA PARA ANULAR O FEITO A PARTIR DO INDEFERIMENTO DA OITIVA DA TESTEMUNHA APRESENTADA PELO RECLAMANTE, FABRÍCIO RODRIGUES DA COSTA ANGELIS, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM, A FIM DE QUE SE REABRA A INSTRUÇÃO COM A INQUIRIÇÃO DA REFERIDA TESTEMUNHA. Processo Nº RecOrd-0001210-46.2012.5.05.0020
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 2578 O vínculo laboral foi reconhecido com o ITAÚ UNIBANCO S/A, a PROVA ORAL EMPRESTADA. CRITÉRIO PARA ADMISSÃO. quem cumprirá efetuar os pagamentos dos títulos deferidos na Embora não encontre disciplina legal específica, a prova presente demanda. emprestada tem sido admitida pela doutrina e jurisprudência, Considerando que a CONTAX integrou a presente demanda
2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 378 no seu direito de comprovar os fatos que poderiam atrair a Considerando a contestação da existência do grupo econômico, do responsabilidade da RH BRASIL, em seu benefício direto, autor era o ônus da prova (inc. I, do art. 333 do CPC e art. 818 da impingindo-lhe patente prejuízo. CLT), mormente porque a fraude não se presume. Cumpre notar, ademais, que a arguição
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 2591 Fundamentou o Juízo a quo nos embargos dos reclamados que as provas propostas. Esse ato é privativo do magistrado, tanto que matérias foram devidamente apreciadas quanto à aplicação da dispõe o CPC, em seu art. 130 [art. 370, CPC/2015], que "caberá ao Súmula nº 340, do c. TST; à natureza jurídica do auxílio refeição e Juiz, de ofício ou a requeriment