25 resultados encontrados para indeferimento da quantia - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2607 185 o contrato em apreço, emitindo os boletos regularmente, até que este Juízo, ultrapassada a calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, delibere novamente acerca do caso, sob pena de multa diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), restando a incidência desta limitada ao teto deste Juizado. Realiz
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 404 a Caixa Econômica Federal ser integrada à lide, com a consequente remessa dos autos para a Justiça Federal. Defende que há carência da ação porque falta interesse de agir aos agravados. Alega que ocorreu ilegitimidade ativa porque os autores nunca foram mutuários do sistema financeiro de habitação. Pontua que ocorreu
Recife, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo G & D COMERCIAL LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0853554-02, processo Nº 2019.000007417960-68, tendo como termo inicial 20.12.2019 e, como termo final, 19.12.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017. Recife, 19 de dezembro de 2019. Cosme Maranhão Pessoa da Costa Diretor DIRETORIA DE FISCALIZACÃO, AT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 30 ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 08/11/2018, as 08.30 hs, a ser realizada no Forum local. Devendo comparecer com as partes a audiencia. 00576 Processo: 0000837-41.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOCELIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIRO