Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DOCUMENTOS HABEIS A COMP ROVAR A NECESSIDADE DO REQUERENTE SER SU BMETIDO A REFERIDO EXAME, VEZ QUE, QUANDO OUVIDO PERANTE A AUTORI DADE POLICIAL, NADA ALEGO U A RESPEITO ADEMAIS, NAO HA NOS AUTOS DUVIDA RAZOAVEL SOBRE A H IGIDEZ MENTAL DO ACUSADO E QUE SEJA O M ESMO USUARIO DE SUBSTANCIA S ENTORPECENTES, O QUE IMPOSSIBILITA O DEFERIMENTO DO EXAME EM TE LA VEJAMOS JULGA

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 AUTOS NR. : 1907 NATUREZA : FALENCIA CREDOR : CONDOMINIO CHALES DE CALDAS NOVAS QUADRA 148 DEVEDORES : AGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FRANCISCO LUIZ SILVA ADV CREDOR : 31503 DF - DJAIR PEREIRA DA COSTA ADV DEVEDOR : 25224 GO - SONIA ARAUJO DE LIMA DESPACHO : POSTO ISSO, REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA. ATO CONTINUO, NA DICCAO DO ART. 370, CAPUT, DO CPC, "C

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NR. PROTOCOLO : 190573-75.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OELSON JOSE DE ALMEIDA JUNIOR VITIMA : MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA ADV ACUS : 9775 GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 887/2013 (201301905733) ACUSADO: OELSON JOSE DE ALMEIDA J UNIOR VISTOS, ETC... OELSON JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, REQUEREU ATRA VES DE ADVOGADO CONS

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 IVA DA VITIMA. MATERIALIDADE DELITIVA E AUTORIA CONFIGURADAS. CON DENACAO MANTIDA. REDUCAO DA PENA PECUNIARIA. IMPOSSIBILIDADE. EXC LUSAO DA PENA DE SUSPENSAO DA HABILITACAO. INVIABILIDADE. IMPOSSI BILIDADE. 1- O INDEFERIMENTO DA REALIZACAO DE PERICIA COMPLEMENTA R REQUERIDA PELA DEFESA NAO CONFIGURA VIOLACAO AO PRINCIPIO DO CO NTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, CABENDO AO MA

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NR. PROTOCOLO : 462180-64.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : JOSUENIO BATISTA RABELO REQUERIDO : GLACIELA IRMA MAGNANI ADV REQTE : 4137 GO - MARINS TEODORO DA SILVA ADV REQDO : 17718 GO - ANAGIVA F DE OLIVEIRA MIRANDA DESPACHO : ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR SUSTENTADA. QUANTO AO PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL, NOS MOLD

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 335211-02.2016.8.09.0175 : 886 : ACAO PENAL : CLAUDECI COELHO DE SOUSA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ACUSADO : NELSON COELHO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 886/2017 (201603352117) ACUSADO: NELSON COELHO DE SOUSA O ACUSADO, EMBORA CITADO (FL. 93 E 101), NAO CONSTITUIU ADVOGADO P ARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA. ASSIM, NOMEIO A

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 EITOS POLITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA. DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS D ISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. ENVIE-SE COPIA DEST A SENTENCA A VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - V EPEMA (AUTOS N 201500457650 JUIZ 01). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. E DE VER-SE, PRIMEIRAMENTE, QUE CON FORME O ARTIGO 402 DO CPP PRODUZIDAS AS PROVAS, AO FINAL DA AUDIE NCIA, O MINISTERIO PUBLICO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE E, A SEGU IR, O ACUSADO PODERAO REQUERER DILIGENCIAS CUJA NECESSIDADE SE OR IGINE DAS CIRCUNSTANCIAS OU FATOS APURADOS NA INSTRUCAO. ASSIM, D A ANALISE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 172

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 A AO PRINCIPIO DA LIVRE APRECIACAO DA PROVA, O DIRIGENTE PROCESSU AL NAO ESTA OBRIGADO A DEFERIR OU NAO PEDIDO DE REALIZACAO DE EXA ME PSICOLOGICO OU DE INSANIDADE MENTAL NAS PARTES, CONSIDERANDO Q UE NAO SE ENCONTRA VINCULACAO ENTRE A POSSIVEL INSANIDADE E O CRI ME COMETIDO. NESTE CONTEXTO, DISPOE O ART. 184 DO CPP: ART. 184. SALVO O CASO DE EXAME DE CORPO DE DELITO, O

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : "AUTOS RETORNADOS DO INSS. INTIME-SE A PARTE AUTORA A APRESENTAR CÁLCULOS DE PARCELAS VENCIDAS, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. ARAGT ARÇAS, 29.06.2017. (ASS) DAGMA MARIA DA SILVA, ANALISTA JUDICIÁRI O". NR. PROTOCOLO : 167197-19.2017.8.09.0014 AUTOS NR. : 378 NATUREZ