Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 MENTO DO ADITAMENTO DE TESTEMUNHA, NAO DEMONSTROU A IMPETRANTE A OCORRENCIA DE PREJUIZO AO REU". (STF, HC 87.563/SP, 2. TURMA, REL . MIN.JOAQUIM BARBOSA, DJE DE 13/04/2007.) 3. ORDEM DENEGADA. (ST J , RELATOR: MINISTRA LAURITA VAZ, DATA DE JULGAMENTO: 14/04/2011 , T5 - QUINTA TURMA) "CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. NULIDADE. FASE DO ART. 499 DO CPP. INDEFERIMENTO DA R

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 . 298, INCISO V, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO. RECEBIDA A DENUNCIA (EM 14.02.2018 FL. 162), O ACUSADO FOI CITADO (FL. 165) E APRESE NTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS. 174/188). A DEFESA ALEGOU QUE O ACIDE NTE OCORREU EM RAZAO DE CASO FORTUITO E QUE OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA DESTOAM DA VERDADE REAL, TENDO EM VISTA QUE NAO AGIU DE MANEIRA IMPRUDENTE. SUSTENTOU, AINDA, QUE O L

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 TO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. CONFORME CON STA DO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO (FL. 223), APOS TRANSCO RRIDOS 02 (DOIS) ANOS DO BENEFICIO DESPENALIZADOR, O ACUSADO NAO COMPROVOU A EXECUCAO DO PLANO DE RECUPERACAO DE AREA DEGRADADA. A SSIM, DESCUMPRINDO AS CONDICOES DA PROPOSTA, O BENEFICIO DA SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO FOI REVOGADO (FL

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 IXOU COMO BENS: UMA LINHA TELEFONICA E UM SEGURO DE VIDA NO VALOR APROXIMADO DE R$ 52.420,000 (CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS), SENDO INCONTROVERSO QUE O NUMERARIO FOI RECEBIDO P ELAS BENEFICIARIAS JOICE MOREIRA DOS SANTOS SILVA E POLLIANA FELI ZARDO DOS SANTOS SILVA E CONVERTIDO EM DOIS IMOVEIS URBANOS (DESC RITOS AS FLS. 60/61), SOBRE OS QUAIS PAIRAM A

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AUTOS NR. : 880 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIO SOUZA GOMES ACUSADO : ALEXANDRE NOGUEIRA SANTOS ADV ACUS : 37300 GO - GLAUCIA IARA FERNANDES MARQUES 29807 GO - ELIANE ALVES DA COSTA DESPACHO : AUTOS N 880/2016 (201601653977) ACUSADO: ALEXANDRE NOGUEIRA SANTO S VISTOS, ETC TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ALEXANDRE

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 E AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 174/176). E O BREVE R ELATO. OBSERVO, DE INICIO, QUE A DENUNCIA NAO SE RESSENTE DE INEP CIA FORMAL, JA QUE ATENDE AS DISPOSICOES LEGAIS CONTIDAS NO ARTIG O 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALIS ADO QUANDO DO SEU RECEBIMENTO (FL. 135), NAO HAVENDO PREJUIZO PAR A O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADIT

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 125/135 E DOCUMENTO DE FL. 136). A DEFESA ALEGOU QUE O ACIDENTE OCORREU POR CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA. SUSTENTOU QUE OS FATOS NAR RADOS NA DENUNCIA DESTOAM DA VERDADE REAL. AFIRMOU, AINDA, QUE A CONCLUSAO DO LAUDO PERICIAL DIVERGE DA VERSAO APRESENTADA PELAS T ESTEMUNHAS. AO FINAL, PUGNOU PELA ABSOLVICAO SUMARIA E, ALTERNATI VAMENTE, PELA INSTRUCAO DO FEITO, COM A OITIV

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 IMENTACAO BANCARIA (F. 28/55). PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSU AIS E AS CONDICOES DA ACAO, PASSO A ANALISE DO MERITO. COMPULSAND O OS AUTOS PERCEBE-SE QUE O REQUERENTE/EMBARGADO ALEGA HAVER CELE BRADO COM A REQUERIDA/EMBARGANTE CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CO RRENTE PESSOA FISICA E CONTRATO DE FINANCIAMENTO, TENDO GERADO UM SALDO DEVEDOR EM VALOR ATUALIZADO DE R$

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 I, DO CODIGO DE TRANSITO. RECEBIDA A DENUNCIA (EM 09.01.2018 - FL . 77), A ACUSADA FOI CITADA (FL. 81) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRIT A (FLS. 84/93). NESTA, A DEFESA ALEGOU AUSENCIA DE PREVISIBILIDAD E DO ACIDENTE, POIS NAO HOUVE INOBSERVANCIA DO DEVER DE CUIDADO O BJETIVO POR PARTE DA IMPUTADA, BEM COMO CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA PELO RESULTADO. AO FINAL, PUGNOU PELA ABSO

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DO CONSTITUIDO, NOVO EXAME PERICIAL, ALEGANDO IRREGULARIDADES N O LAUDO DE EXUMACAO DO CADAVER PLEITEOU, TAMBEM, A NOMEACAO DE A S SISTENTE TECNICO (FLS 323/325) E O BREVE RELATO DE INICIO, RE SSA LTO QUE NADA ESTA A INDICAR QUALQUER IRREGULARIDADE NO LAUDO D E EXAME CADAVERICO JUNTADO AS FLS 84/102, TENDO EM VISTA QUE FOI RE ALIZADO POR MEDICO REGULARMENTE DESIGNADO, NO