Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006014-07.2010.403.6183 - CLEUZA DO PRADO SILVEIRA DIAS(SP094152 - JAMIR ZANATTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fl. 113: Mantenho as decisões de fls. 92/93 e de fl. 105.2. Dê-se ciência ao INSS da juntada do(s) documento(s) de fls. 114/118, a teor do artigo 398 do Código de Processo Civil.3. Após, venham os autos conclusos para sentença.Int. 0014216-36.2011.403.6183 - DERNIVAL OLIVEIRA DE AGUIAR(SP169516 - MARCOS ANTONIO NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Expeça-se s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 2068 parte contrária (agravada) para responder aos termos deste recurso no prazo legal. Com ou sem contraminuta, voltem para voto. - Magistrado(a) Paulo Marcos Vieira - Advs: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 588 Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - “Decorrido o prazo de sobrestamento do feito, requeira o autor o que de direito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção”. - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP), ANA PAULA DE CARLOS VALLE (OAB 182237/SP) Processo 0007419-91.2014.8.26.0063 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2860 17 - Vistos. 1. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Cite-se o réu, com as advertências legais (CPC, arts. 285 e 319), por carta precatória com o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento. Int. - ADV MAURO FERREIRA DE MELO OAB/SP 242123 - ADV HÉLIO FERREIRA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2572 o recolhimento em desacordo com o Provimento já indicado, julgo deserto o recurso. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, se em termos, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora quanto aos depósitos de fls. 384 e 388. Oportunamente, arquivem-se com as devidas formalidades, anotando-se a extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 2117 Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Alan Duarte Paz (OAB: 299552/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 0100440-02.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: daniel espirito santo - VISTOS. I. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 2044 1033979-66.2014.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Zurich Oliva Costa Netto - Recorrente: SILVANA CRISTINA MENDES DOS SANTOS - Recorrido: CLARO S/A - Advogado: Arthur Aparecido Pitaro (OAB: 320401/SP) - Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 986 Processo 0002115-28.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e condenar as requeridas, solidariamente, a fornecerem ao (a) autor(a) o(s) medicamento(s) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2559 Alvarenga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de pedido de fornecimento, pelo réu, do medicamento “USTEQUINUMABE (Stelara), 45 mg/ampola” para tratamento de quadro grave de psoríase placar. A autora afirma que, desde dezembro de 2015, a Fazenda Pública disponibiliza o medicame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1749 tendo em vista iterativa jurisprudência em torno do tema, inclusive junto ao E. STJ, bem como que a r. determinação poupa o contribuinte do danoso e tortuoso caminho da repetição do indébito, não sendo demais observar que, não fosse pela tutela de urgência, a pretensão provisória do agravado mer