Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3139 669 ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 33980/PE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11490A/AL) - Processo 070023439.2018.8.02.0046 - Petição Cível - Bancários - REQUERENTE: Francisca Maria da Silva - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - Banco Bradesco Financiamentos SA - 655-banco Votorantim S/A - Banco Bradesco Financiamentos S/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3199 298 Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: Rosimeire Calixto de Lira - DESPACHO Considerando a sempre preferível resolução consensual das demandas apresentadas ao Poder Judiciário, notadamente pelo que aponta o artigo 3º, §2º e 3º do Código de Processo Civil, paute-se audiência de conciliação, a ser realizada presen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2002 30 móvel objeto dealienação fiduciária. “ Neste diapasão, tem-se por suplantada a corrente jurisprudencial que possibilitava a “ purgação da mora “, na modalidade de contrato em exame, cabendo ao devedor, ora demandado, uma vez citado, aos termos da presente ação, pagar a integralidade da dívida, ou seja, adimplir as

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Araes Agropastoril Ltda. em face de r. decisão que, em sede de embargos à execução fiscal, indeferiu a produção de prova documental. Alega a parte agravante, em síntese, que o indeferimento das provas requeridas incorre em cerceamento de defesa. Defende a necessidade de intimação do representante legal da massa falida a fim de comprovar eventual adesão ao parcelamento do débito e

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 526 OAB/AL 4789, JULIANO ACIOLY FREIRE - OAB/AL 6564, SARAH CORREIA LIMA - OAB/AL 11962 RECORRIDO: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A ADV. RECORRIDO: BRUNA SAMPAIO JARDIM - OAB/BA 22151 RECORRIDO: BRASKEM S/A Acórdão Processo Nº RO-0001677-06.2014.5.19.0007 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE NICOLAS DOWELL MOLTA DA COSTA SILVA ADVOGADO VALGETAN F

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37901 Relatório Fundamentação Inconformados com a r. sentença (id.a2db737) recorrem as partes. A reclamada alega, preliminarmente, cerceamento de defesa, carência da ação (pedido de horas extras que antecedem a VOTO jornada); violação a ato jurídico e coisa julgada - adesão ao PDV (id.1a032b1) e, no mérito, pugna pela reforma da decisão em ADMISSIBILIDADE r

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 12998 RECORRENTE VILHETO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. DUILIO SERRETIELLO(OAB: 93903/SP) JOSE ANDRE GOMES DA SILVA LUIZ CARLOS TAVARES DE SA(OAB: 236098/SP) de celeridade e eficiência da processualística trabalhista, que adota o entendimento de que as nulidades só serão pronunciadas quando ADVOGADO do ato resultar evidente e manifesto prejuízo às partes, na f

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 40 Adv. Welton Rodrigo da Silva Fernandes RELATÓRIO RECORRIDOS: CONSELMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A Adv. Roberto Cesar Cabral e outro VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Adv. Cleber dal Rovere Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. Vara do Trabalho de Capanema, em que são partesas pessoas acima identificadas. Após regular inst

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 371 PROCESSO: 0001076-88.2014.5.19.0010 - (RO) RECORRENTE: ALBERTO GONCALVES DA SILVA ADV. RECORRENTE: JULIANO ACIOLY FREIRE RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. NULIDADE PROCESSUAL ADV. RECORRENTE: VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA POR CERCEIO DE DEFESA. É certo que o juiz aprecia a prova em atenção ao princípio do livre convencimento motivado, cabendo-lhe RECORRENTE: HORIZONTE

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 32004 É o relatório. Processo nº : 0012185-98.2015.5.15.0132 1º Recorrente: General Motors do Brasil Ltda. 2º Recorrente: Eugênio Teodoro Filho Origem: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Juíza Sentenciante: Priscila de Freitas Cassiano Nunes (mc) VOTO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se dos recursos. PRELIMINAR