Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4754 244 Processo 0819901-10.2020.8.12.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária Autor: Lucas Maciel de Souza e outro ADV: STÉPHANIE GEHLEN DE LIMA (OAB 22872/MS) I. Tendo em vista a certidão de fls. 92 e manifestação do Ministério Público às fls. 96/97, intime-se a parte requerente, pessoalmente, para no prazo de 5 (cinco) dias, dar reg

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 assistência judiciária gratuita a pessoa jurídica depende da 840 1b8f0c9). demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. Nos presentes autos, não restaram atendidos os requisitos para o acolhimento da gratuidade judiciária postulada, ante a ausência de demonstração da incapacidade econômica da reclamada/agravante. Todavia,

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1506 [email protected]. robusta prova documental (ID ea60439 e seguintes). DOURADOS/MS, 02 de agosto de 2021. Concedo, portanto, gratuidade de justiça, principalmente porque o MARCIO ALEXANDRE DA SILVA executado-reclamante comprovou receber salário igual ou inferior a Juiz do Trabalho Titular 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regim

Seção I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR.PROCESSO: 5021996.50.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021996.50.2017.8.09.0000 COMARCA GOIANÉSIA AGRAVANTES CARLOS ROBERTO SINHORINI E OUTRA AGRAVADOS MARCOS DE ALMEIDA FARIA E OUTRA RELATOR JUIZ FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO S

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3785 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Não [3] 09/4/2019 merecem ser providos embargos de declaração contra decisão que não contém omissão, obscuridade ou contradição, como o acórdão ora embargado, no qual as questões aventadas foram analisadas fundamentadamente. ACÓRD�

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 o descumprimento do contrato não causa, por si só, agravo moral a ser compensado. 7.2. Na espécie, verifica-se que a situação vivenciada pela vítima, embora tenha acarretado aborrecimentos, não repercutiu nos seus direitos da personalidade. 8. Apelação parcialmente provida. N. 0713058-33.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BENEDICTO BERNARDO ROCHA LIMA. Adv(s).: DF2608200A - ALESSANDRO

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2039 exclusivamente, a impugnar a decisão interlocutória negativa do contudo, o prazo de cinco dias para proceder à regularização do primeiro juízo de admissibilidade recursal (CLT, 897,b)." (in preparo recursal. "Recursos no Processo do Trabalho, 4ª edição, São Paulo: LTr, Como é cediço, nos termos do art. 897, alínea "b", da CLT, o agravo 2014, pág. 279).

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 397 advocatícios e majorar o percentual de condenação da parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos do réu ao importe de 10% (dez por cento), sobre o valor da causa nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. 6ª Turma Arbitro, para efeito da Instrução Normativa 03/93, o valor da cau

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 497 Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias a juntada das notas fiscais MARCIO ALEXANDRE DA SILVA referentes as transferências realizadas no documento de ID Juiz do Trabalho Titular 072c513. Com a juntada, voltem os autos conclusos. DOURADOS/MS, 26 de julho de 2021. MARCIO ALEXANDRE DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0025004-57.2015.5.24.0022 AUTOR ELIANA

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 174 ADVOGADO FELIPE SIQUEIRA DE CARVALHO(OAB: 116483/RJ) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RANDER SILVA BELLO 5ª Turma Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE: RANDER SILVA BELLO, PETROLEO JUSTIÇA DO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: RANDER SILVA BELLO, PETROLEO BRASILEI