3.939 resultados encontrados para indeferimento de gratuidade - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ?AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO SEGUNDO GRAU. AUSÊNCIA DE PREPARO. NÃO CONHECIMENTO 1. Há de ser reconhecida a deserção recursal quando indeferida a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária em segundo grau, a parte, devidamente intimada para efetuar o preparo do agravo interno
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR.PROCESSO: 5438652.80.2018.8.09.0000 “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO SEGUNDO GRAU. AUSÊNCIA DE PREPARO. NÃO CONHECIMENTO 1. Há de ser reconhecida a deserção recursal quando indeferida a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária em segundo grau, a parte, devidamente intimad
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 (TJGO, Agravo de Instrumento ( CPC ) 5021996-50.2017.8.09.0000, 5ª Câmara Cível, julgado em 27/04/2017, DJe de 27/04/2017) NR.PROCESSO: 5059158.79.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO SEGUNDO GRAU. AUSÊNCIA DE PREPARO. NÃO CONHECIMENTO 1. Há de ser reconhecida a deserção recur
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 908 Desembargadora relatora Belém, 03/04/2020 Número do processo: 0006360-68.2017.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: ANTONIO BARROSO MANO FILHO Participação: ADVOGADO Nome: CLEILSON MENEZES GUIMARAES OAB: 12 Participação: APELADO Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0006360-68.2017.8.14.0040 APELAN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 1722 Rh. Tendo em vista que não houve o recolhimento tempestivo das custas judiciais, a despeito da observação no item II da decisão Id n. 17073255, proceda-se ao cancelamento da distribuição, com a baixa definitiva dos autos (art. 290, CPC). Ademais, observo que inexiste no CPC previsão para pedido de reconsideração do indeferimento de gratuidade processual. Aguarde-se o prazo recursal. Após, cer
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 6011 - TATIA ELIS ROMER RUTZ NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020293-91.2016.5.04.0131 - AÇÃO Fundamentação TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ROGERIO PEREIRA COSTA Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário da reclamada, visto que tempestivo e, não comprovado o preparo uma vez que a reclamada recorre de RÉU: PLANETA DANCE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 219 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 11 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 06/12/2021 A 10/12/2021 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL COMERCIO E SUCESSAO - VARA: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00053596819988140301 PROCESSO ANTIGO: 199810077788 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANGELINA MOURA DA ROCHA A??o: Inventário em: 06/12/2021 INVENTARIANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 MARCOS DE ALMEIDA FARIA E OUTRA JUIZ FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO SEGUNDO GRAU. AUSÊNCIA DE PREPARO. NÃO CONHECIMENTO 1. Há de ser reconhecida a deserção recursal quando indeferida a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária em segundo grau, a parte, devidamente intimada para efe
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 NR.PROCESSO: 5151339.02.2017.8.09.0000 RELATOR 7/J AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5151339.02.2017.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADA RELATOR CÂMARA ESCUDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO SEGUNDO GRAU. AUSÊNCIA DE PREPARO. NÃO CONHECIMENTO 1. Há de ser reconhecida a deserção recursal quando indeferida a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária em segundo grau, a parte, devidamente intimada para efetuar o preparo do agravo interno