Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) TIBERIO FERNANDES AMARO DA SILVA ADEILTON HILARIO JUNIOR(OAB: 10047/PB) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADV

Seção I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 NR.PROCESSO: 5151339.02.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5151339.02.2017.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADA RELATOR CÂMARA ESCUDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4471 176 Processo 0806213-20.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Reqte: Dalva de Alencar Viana ADV: LUIZ FELIPE NERY ENNE (OAB 12629/MS) Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15(quinze) dias, acerca de p. 132/140. Processo 0806751-59.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0032632-57.2009.8.12.0001

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 823 provimento para, reformando-se a decisão a quo, deferir ao obreiro Isso posto, em atuação de ofício, ante a falta de interesse recursal, os benefícios da gratuidade de justiça. Mantêm-se, para fins não se conhece do apelo da SEAC no que toca ao pleito pelo sucumbenciais, os valores provisoriamente arbitrados na decisão de indeferimento de gratuidade de justi

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 835 Ao lado disso, merece ser destacado que, à luz do posto no art. 99, correção monetária, em todo o período, ficando ressalvada a §4º, do CPC, "A assistência do requerente por advogado particular possibilidade de o reclamante cobrar eventual diferença no futuro, não impede a concessão de gratuidade da justiça." nos termos do artigo 356 do CPC, nestes autos

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Vistos estes autos de Recurso Ordinário em que figuram, como recorrente, WALLACE TELLES DE CASTRO, e, como recorrida, MÉRITO COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB. Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, inconformado com a r. sentença de ID 33dee01, do Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, proferida pela Exmª Juíza Mônica de Almeida Rodrigue

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO Vistos estes autos de Recurso Ordinário em que figuram, como recorrente, WALLACE TELLES DE CASTRO, e, como recorrida, MÉRITO COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB. Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, inconformado com a r. sentença de ID 33dee01, do Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, proferida pela Exmª Juíz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4868 264 se a quantia depositada nos autos e seus respectivos rendimentos em favor da parte demandante ou de seu procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme requerido. Custas, se houver, pela executada. Oportunamente, com as cautelas legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.” Processo 0841407-

Seção I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR.PROCESSO: 5470476.57.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5470476.57.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ALEX BARBOSA MONTEIRO AGRAVADA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR FÊNIX LTDA. RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE DESEMBARGADOR PROFERIDA EM AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIAL. NÃO CABIM

Seção I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Escher NR.PROCESSO: 5410097.53.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO ________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5410097.53.2018.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADA RELATOR CÂMARA ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A Juiz Fernando de C