Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 491 O reclamante interpõe recurso ordinário, e a reclamada recorre adesivamente. Contrarrazões recíprocas. Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço dos recursos. Dispensada a remessa dos autos ao douto Ministério Público do Trabalho, consoante o disposto no art. 25, do Regimento Interno deste Tribunal. É o relatório. PRELIMINARES VOTO N

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001408-59.2019.4.03.6141 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: MARIA RAFAELA SOARES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: PAULA MARIA ORESTES DA SILVA - SP204718-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Não assiste razão à apelante. No caso concreto, a segurada/apelante impetrou o presente mandamus contra ato do chefe executivo da Agência da Previdência Social de Praia Grande/SP, a fim de obter provimento

Publicações Judiciais I ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS. DELITO DO ARTIGO 313-A DO CÓDIGO PENAL. DECISÃO PROFERIDA NA FASE DO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NULIDADE POR INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE DILIGÊNCIAS. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. - Indeferimento de pedido de diligências formulado pela defesa do paciente na resposta à acusação apresentada que foi devidamente motivado, embora de forma sucinta. - Hipótese em que não avulta ato ofensivo da liberdade de locomoção do paciente, também não

Seção I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO, EM RAZÃO DO ÓBICE DA SÚMULA 7 DO STJ. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. A presunção de pobreza, para fins de concessão dos benefíci

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1323 compatível. BELO HORIZONTE/MG, 14 de julho de 2022. EDWAR NOGUEIRA SOARES Processo Nº AP-0010456-06.2019.5.03.0011 Relator Paulo Chaves Correa Filho AGRAVANTE MOINHO SUL MINEIRO SA ADVOGADO BRUNO CARDOSO PIRES DE MORAES(OAB: 65645/MG) ADVOGADO ALUIZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA DE MELLO(OAB: 84643/MG) AGRAVADO J MACEDO S/A ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) AGRAV

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 12332 ADVOGADO GIULIANO PEREIRA GOMES(OAB: 76429/MG) SOCIEDADE COMERCIAL LSP LTDA - ME pretendido com o uso de cada uma das ferramentas digitais eventualmente requeridas, sob pena de indeferimento de pedido RÉU genérico. TRES CORACOES/MG, 06 de junho de 2022. JOSE RICARDO DILY Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA MARINA CARLOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo N�

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 896 ADVOGADO ANDRE SILVA LEAHY(OAB: 11206/BA) FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS(OAB: 14194/BA) FORTALEZA ESPORTE CLUBE FABIOLA ALVES CASTELO GUEDES(OAB: 36224/CE) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para que informe conta bancária para transferência de seu(s) crédito(s), no prazo de dois dias, sob pena RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 281 Vistos, etc. JMBB Considerando a notícia do juízo da 10ª vara sobre o indeferimento de pedido de habilitação, em razão da inexistência de crédito disponível neste momento, fica o exequente notificado para se manifestar, no prazo de 30 dias, inclusive, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão e aplicação da prescrição

Seção I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 proferido em sede de habeas corpus que determinou a produção de prova médico-legal, com vistas a apurar a higidez mental, do acusado, constitui inegável ofensa à regra da ampla defesa, gerando a nulidade da decisão de mérito profe

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1179 unanimidade, conheceu do agravo regimental e, no mérito, negoulhe provimento. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2023. Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput do Processo Nº MSCiv-0012194-57.2022.5.03.0000 Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR IMPETRANTE BANCO BMG SA ADVOGADO BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB: 93776/MG) IMPETRADO Juiz da 1ª Vara do Trabal