Publicações Judiciais ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : e outro : NATALINO COMIN DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança originário, com pedido de liminar, impetrado por MARIA UGGIONI COMIN (arrematante) em face de ato do JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE CRICIÚMA/SC, consistente no indeferimento de pedido para depositar apenas 50% (R$ 410.000,00) do preço da arrematação (R$ 820.000,00), uma vez que metade corresponderia à meação da arrematante/impetrante (esposa do executado). Sustenta a impetrante que é casada com o

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/09/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ====================================================================

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma. 5771 PODER JUDICIÁRIO Sra.Desembargadora do Trabalho Luciane Storel. JUSTIÇA DO Composição: Relator Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes 4ª TURMA - 7ª CÂMARA Juiz do Trabalho Maurício de Almeida PROCESSO Nº 0011684-59.2017.5.15.0073 Desembargadora do Trabalho Luciane Storel AGRAVO DE PETIÇÃ

Seção I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR.PROCESSO: 5491584.45.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO LIMINAR. RECONSIDERAÇÃO. INVIABILIDADE. À falta de argumentação suficiente ou fatos novos capazes de ocasionar a alteração do que fora decidido por ocasião da apreciação do pedido liminar, impõe-se o desprovimento do agravo regimental, confirmand

Caderno único ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Bra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3131 93 Agravante : Município de Maceió. Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065B/AL). Agravada : Cacilda Batista de Sales. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXEC

Caderno único ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 12 de julho de 2010 HABEAS CORPUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3447 remessa dos autos ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Justiça Comum.Dê-se baixa na audiência designada a fls.84. Providencie a serventia o necessário. - ADV: PETRONILHO IZOCLYDES MONTEZ JUNIOR (OAB 218327/SP) Processo 0003420-81.2016.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3372 foi a de proteger o pequeno investidor detentor de poupança modesta, atribuindo-lhe uma função de segurança alimentícia ou de previdência pessoal e familiar - Impenhorabilidade - Constrição levantada - Recurso provido neste ponto. PENHORA - Conta corrente nº 15290-6, da Caixa Econômica Federal, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 247 prazo do item precedente (1 ano), no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB 220187/SP) Processo 0503584-77.2006.8.26.0270 (270.01.2006.503584) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento