Seção I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NR.PROCESSO: 5208407.07.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5208407.07.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO Comarca de Aurilândia Agravante: Euler José de Oliveira Agravado: Ministério Público do Estado de Goiás Relator: Dr. Sebastião Luiz Fleury Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBI

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 176 Ubiratan Alberto Pereira. Presente a Procuradora Regional do que seus argumentos não foram adequadamente enfrentados, em Trabalho Ângela Cristina Santos Pincelli. afronta ao inciso IX do art. 93 da Constituição Federal, art. 832 da AMARILDO CARLOS DE LIMA CLT e art. 489 do CPC, arguindo nulidade por negativa de Relator prestação jurisdicional. Acórdão Proce

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11370 Pois bem. inexistência de incapacidade laborativa. Os documentos colacionados aos autos apontam que a reclamante Registra-se, ainda, que embora existam nos autos atestados de permaneceu em gozo de auxílio doença até 19-03-2019 (ID médicos outros reconhecendo incapacidade definitiva da reclamante 18f3cc7, página 02). para o trabalho, há também o atestado méd

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU AMBEV S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648-D/SP) ESPORTE CLUBE PINHEIROS WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB: 166636/SP) CRW CONSTRUTORA EIRELI - EPP 8757 o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita foi devidamente apreciado. De modo que deve demonstrar sua situação econômica deficitária para ser declarada beneficiária da jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 3433 PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA CONFIGURADA – AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SUBSEQUENTE AO DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO / ÚLTIMA ALTA MÉDICA – VALORES EM ATRASO QUE DEVEM SER ATUALIZADOS NA FORMA DO ART. 41 DA LEI Nº 8.213/91 – INCIDÊNCIA DO IPCA-E A PARTIR DA ELABOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4110 sala 404 Nº 2049797-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Luiz Henrique Alves de Moraes (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional de Seguro Social

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1030 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado intimado a falar sobre a produção de outras Fica V. Sa. notificado intimado a falar sobre a produção de outras provas, no prazo de cinco dias, devendo especificar o objeto e a provas, no prazo de cinco dias, devendo especificar o objeto e a pertin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4110 sala 404 Nº 2049797-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Luiz Henrique Alves de Moraes (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional de Seguro Social

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3258 LORIANO - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Magistrado(a) Correia Lima - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O 2º JULGADOR QUE NEGAVA PROVIMENTO E NÃO DECLARA. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INDEFERIMENTO DE PEDIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2144 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adalberto de Jesus Costa (OAB: 63234/SP) - Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP) - André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP) - Adriana Carvalho Gi