Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2408 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sandra Aparecida Santos Ferreira da Silva (OAB: 191465/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1781 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2410 Nº 2091594-95.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Município de Birigui - Agravado: Marinalva Teles Duarte - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Deram provimento ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3573 que admitiu o recurso inominado apenas no efeito devolutivo.Malgrado os argumentos da recorrente, analisando os autos em cognição sumária, não se vislumbra a iminência de dano irreparável a ensejar atribuição de efeito suspensivo ao recurso que tramita pelo rito dos Juizados Especiais.De tal sorte, ind

Diário Oficial ● 08/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE AGOSTO DE 2022 tada por voto de qualidade. 2. Deve ser acolhida as razões da defesa quando restarem provados nos autos que a glosa de crédito fiscal foi indevida. 3. Deixar de comprovar com documentos hábeis a origem e procedência do lançamento dos créditos do ICMS, caracteriza improcedência do AINF. 4. Recurso conhecido e provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 14/06/2022. DATA DO ACÓRDÃO: 05/07/2022. ACÓRDÃO N. 8412 - 2ª CPJ.RECURSO Nº 19576 �

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 24 No que diz respeito ao fumus boni iuris afiança a ajuizadora do writ que: "a exposição do posicionamento adotado pela jurisprudência, Pois bem. Em sede de cognição sumária, verifico que os bens notadamente pelo STJ quando do julgamento do REsp nº oferecidos em antecipação aos efeitos da penhora, na forma como 1.123.669/RS na sistemática dos recursos repeti

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 166 da parte, realizar a intimação da testemunha ausente, não havendo INSTRUÇÃO PARA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA. necessidade de arrolamento prévio, pela parte, tal como dispõe o INDEFERIMENTO. Em razão de provável caracterização de ofensa artigo 825, parágrafo único, da CLT. Constitui cerceamento do ao art. 5º, LV, da Constituição Federal, dá-se provime

Caderno único ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 113ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Auto

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 5774 AGRAVO DE PETIÇÃO O reclamante pleiteou o reconhecimento de sucessão AGRAVANTE: GERMANO BRUNO BIAZOTTO trabalhista/grupo econômico entre a executada Bio Química AGRAVADAS: SSOIL ENERGY S/A E BIO QUÍMICA INDÚSTRIA Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. e a empresa Ssoil E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Energy S/A pelas razões expostas à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3210 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, in