Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5011 460 que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento.” JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DELLA MEA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIA

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE PLANO (A RT. 284, PARAGRAFO UNICO, DO CPC), DEVENDO, POR COROLARIO, RECOLH ER AS CUSTAS COMPLEMENTARES. PROVIDENCIADA A EMENDA E RECOLHIDAS AS CUSTAS COMPLEMENTARES, INTIME-SE O IMPUGNADO E A ADMINISTRADOR A JUDICIAL PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS CADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 207 determinou a intimação da parte para a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais, de forma que há macula ao disposto no art. 99, §2º do CPC/15, configurando a nulidade da decisão. Nesta esteira é o entendimento do STJ, senão vejamos: (...) No entanto, a jurisprudência desta Corte é no sentido de que o julgador deve determinar que a parte comprove a alegada hipossuficiência antes do

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1069 PODER JUDICIÁRIO PATRICIA GOIS MATOS JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Fica Vossa Senhoria notificada para ter vista dos documentos anexados aos autos com a certidão de ID:ad524b1, devendo indicar os sócios que pretende executar, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento de plano do pleito de desconsideração da personalidade jurídica da empresa (Item 2 do de

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR.PROCESSO: 5081673.74.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO DE PLANO. ERROR IN PROCEDENDO. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR A PRODUÇÃO DE PROVA DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VÍCIO EXTRA PETITA. CASSAÇÃO. 1. Quando o juiz identificar nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 248 Processo 1003365-67.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Luiz Carlos Lupino - Telefônica Brasil S/A - A inicial merece indeferimento de plano, em virtude da ausência de documento essencial à propositura da presente demanda. Instada a parte ativa a apresentar a indicada prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 606 da multa prevista no artigo 475 J, do CPC. Providencie a penhora on line por meio do Convenio BACENJUD. Caso frustrada tal modalidade de penhora determino a pesquisa pelo convenio RENAJUD, na tentativa de localizar veículos pertencentes a parte ré. Havendo total negativa nas pesquisas e frustradas tais moda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 507 Processo 0004902-08.2012.8.26.0541 (541.01.2012.004902) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Em primeiro lugar, transcrevo o seguinte entendimento: “Assistência judiciária. Pedido. Indeferimento de plano. Fundadas razões.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 106 SP), CLEYTON RIBEIRO DE LIMA (OAB 277857/SP) Processo 1000324-12.2021.8.26.0042 - Mandado de Segurança Cível - Dever de Informação - Antônio Luiz dos Reis Aguardando impetrante apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, sob pena dos autos serem enviados ao E. Tribunal, sem as mesmas. - ADV: LUCAS ZUCCO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4487 129 ADV: THAYS DANTAS GALINDO (OAB 21871/MS) 1. Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas bem como de companheiro(a) em havendo - assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses - pessoais e f