Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1305 obrigações enquanto entidade de representação de classe proletária. Sem razão. O art. 765 da CLT confere ao juiz ampla liberdade de condução do CONHECIMENTO processo, cabendo-lhe zelar pelo andamento rápido das causas, evitando medidas procrastinatórias e diligências inúteis. Assim, se a matéria é de direito (indenização pelo fato de o sindicato não

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS regimental. JUÍZA SENTENCIANTE: MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA É o relatório. 30420 ALAITE Ementa Fundamentação VOTO Relatório Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso, à exceção dos documentos carreados sob ID 12f6a87 e 0f64e5c (fls. 206/2017), pois não se referem

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4674 Assinatura Identificação LEONARDO DIAS BORGES Relator PROCESSO nº 0100365-24.2016.5.01.0301 (RO) RECORRENTE: DENILSON SILVA DA COSTA RECORRIDO: RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Votos EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0100365-24.2016.5.01.0301 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE DENILSON SILVA DA COSTA ADVOGADO TALITA CECILIA

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1281 substituídos), torna-se desnecessária a oitiva das testemunhas, que não acrescentaria mais elementos ao deslinde da controvérsia. Nesse contexto, não há falar em nulidade por cerceio ao direito de Conheço do recurso ordinário porquanto presentes os requisitos de defesa. admissibilidade. Rejeito. Considero as contrarrazões por regulares e tempestivas. Conclu

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1317 com os protestos formulados em audiência (ata ID 0ceb96c), vulnerou o seu direito de defesa, com que pretendia produzir provas que confirmassem as alegações exordiais. Afirmam que a prova testemunhal tinha como objetivo comprovar a má prestação de serviços por parte do sindicato-réu na qualidade de representante sindical e falha no cumprimento de suas obrigaç�

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1341 É o relatório. CERCEIO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL FUNDAMENTAÇÃO Alegam os reclamantes que o indeferimento de prova testemunhal, com os protestos formulados em audiência (ata ID 0ceb96c), vulnerou o seu direito de defesa, com que pretendia produzir provas que confirmassem as alegações exordiais. Afirmam que a prova testemunhal tinha como objetivo

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 2345 NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA - TESTEMUNHA CONTRADITADA - INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL E DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL MÉRITO O 1º Reclamado suscita a nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa sob três fundamentos: testemunha contraditada, indeferimento de prova pericial e de expedição de ofício à receita f

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 5441 ADVOGADO RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO(OAB: 30279/DF) BANCO J. SAFRA S.A LEONARDO SANTANA CALDAS(OAB: 12870/DF) licença-médica; e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 29194 CÁSSIA ROBERTA MEINERZ opõe embargos de declaração, alegando a existência de erro material e contradição no V. Acórdão, uma vez que consignou protestos em audiência, diferentemente do que constou no V. Acórdão, evidenciando a existência de contradição. É o relatório. VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos opostos. Reti

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 1342 2.2.1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE DA Item de prejudicial SENTENÇA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL Na inicial, o autor relata que iniciou a prestação de serviços em 20/07/2015, exercendo a função de auxiliar de manutenção. Informa que, no curso do contrato, foi verificada a realização de trabalho em condições insalubres, pois o reclamante ao atua