Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 977 2.2. MÉRITO PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO 2.2.1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE DA Item de prejudicial SENTENÇA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL Na inicial, a autora pleiteou a declaração de nulidade do contrato de aprendizagem e o reconhecimento de vínculo de emprego com a ré. Conclusão das prejudiciais A magistrada de origem, em audiência, indeferiu a

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 454 Relator: Voltaire de Lima Moraes, Julgado em: 17-05-2018) “EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. ART. 1.015 DO CPC DE 2015. AUSÊNCIA DE PREVISÃO. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. ART. 932, III, DO CPC DE 2015. AGRAVO IMPROVIDO. - A decisão em matéria de instrução é, de regra, irrecorrível, salvo as hipóteses específicas da exibição de document

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 2940 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 16/11/2018 (disponibilizada no primeiro dia útil anterior). EMENTA:CONFISSÃO. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Tratando-se a confissão de meio de prova legalmente ad

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Assim reputo regular a notificação da reclamada, ...." (id 952bbdc Pág. 2) Rejeito a preliminar. Rejeito a preliminar. MÉRITO INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA A reclamada aduz que a d. juíza de origem "indeferiu prova testemunhal de essencial importância à defesa da recorrente, cerceando seu direito à ampla defesa e contraditório, por isso, na oc

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8088 Conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO MÉRITO Adoto o relatório da sentença (id f9c9a72) da E. 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos da ação. Recurso ordinário interposto pelo reclamante (id 74e51ed), no qual argui, em preliminar, nulidade processual pelo indeferimento de pro

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1898 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0001558-29.2016.5.10.0006 (RO) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR O Juiz Alcir Kenupp Cunha, atuando na 6ª Vara do Trabalho de MACHADO Brasília-DF, por intermédio de sentença (ID 1089ba2), pronunciou prescrição em relação as pretensões anteriores a 11/11/2011 e RECORRENTE: RAUL BARROSO DA

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 5446 PODER JUDICIÁRIO RELATÓRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001577-11.2016.5.10.0014 (RO) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR O Juiz OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR, então titular da 7ª MACHADO Vara do Trabalho de Brasília-DF, julgou improcedentes os pedidos iniciais (ID. E08114c e ID. 86857de-ED). RECORRENTE: LUCAS ANDRÉ LIMA BORGES Inconformado, o reclaman

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO(OAB: 121129/MG) HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO(OAB: 143487/MG) ALPARGATAS S.A. MARCELO RICARDO GRUNWALD(OAB: 111101/SP) THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES(OAB: 124918/MG) LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 2147 ADVOGADO FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO(OAB: 121129/MG) HUDSON GUSTAVO PINHEI

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 194 Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - AVON COSMETICOS LTDA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. MATÉRIA DE FATO. CERCEIO DE DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACOLHIMENTO. O indeferimento de prova oral, na hipótese de controvérsia sobre fatos relevantes para o deslinde da causa, implica claro obstáculo ao direito de defesa, ainda que exista prov

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 30 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO LIA REGINA DE ALMEIDA PINTO(OAB: 3777/AM) RAFAEL REIS PEREIRA(OAB: 7219/AM) AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1231/AM) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica Vossa Senhoria notificadapara tomar ciência do v. Acórdão de - AMAZONAS ENERGIA S.A Id 17d95e8, podendo ser acessado o seu