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TJSP 20/09/2018 - Pág. 775 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 775 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Fabíola Modenesi Luchini - Agravado: Irmãos Luchini S.A Comercial Auto Peças - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Agravo de Instrumento nº 2188909-65.2018.8.26.0000 Comarca:Jundiaí 1ª Vara Cível MM. Juiz

TJSP 01/10/2019 - Pág. 1273 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1273 Cheque - F.v.n. Fomento Mercantil Ltda - Fernandes & Fernandes Eventos Ltda Me - Vistos, Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação à adjudicação dos bens penhorados a fl. 48, intime-se a executada para que se manifeste sobre o pedido, no prazo de 5 dias. A intimação do(s) execut

TJSP 22/07/2019 - Pág. 908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 908 (fls.19 e 22 autos principais), o que presume a condição de contribuinte isenta de tributação (fls. 23/25). Por oportuno, é de se observar que, em traço objetivo de definição de pessoa necessitada, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo confere essa condição para “a pessoa natural que integre núcleo familiar, cu

TJCE 01/12/2022 - Pág. 808 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2979 808 fazendas públicas, deverão os autos seguir ao Ministério Público para colheita de parecer de mérito. Expedientes Necessários. Itarema, 21 de novembro de 2022. Bela. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro Juíza de Direito - Respondendo ADV: CAIO CESAR DE VASCONCELOS CHAVES (OAB 34992/CE) - Processo 0200365-41.2022.8.06.0104 - Usucapião Usucapião Extraordinária - RE

TJCE 17/10/2022 - Pág. 952 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2949 952 Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: CLEOMAR GOMES BARROS - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se as partes para se manifestarem a

TJCE 17/05/2022 - Pág. 897 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2845 897 ADV: MATEUS LIMA LOUZADA (OAB 17782/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: JOSE WEYNE DE AMORIM (OAB 5321/CE) - Processo 0006346-45.2016.8.06.0104 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - REQUERENTE: Rivers Marines Aquicultura Ltda - REQUERIDO: Jose Evandro de Amorim - Intime-se a parte promovida, através de seus causídicos, para, no prazo 5 (cin

TJSP 07/10/2020 - Pág. 1334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1334 seguinte teor: “Vistos. Fls. 114/116: recebo como emenda à inicial. Anote-se. INDEFIRO o pedido de tutela requerida, pois a parte ré encontra-se em recuperação judicial e a medida pretendida poderá prejudicar tal processamento, além de, em tese, beneficiar a autora em detrimento dos demais credores. (...)” Em resposta ao

TJSP 21/01/2019 - Pág. 4553 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4553 tempestivo. Sem contraminuta, porquanto ainda não formada a angulação processual. FUNDAMENTOS. De início, conheço do presente agravo de instrumento, independentemente de preparo, e concedo os benefícios da justiça gratuita apenas para este recurso. O recurso não merece provimento. Em regra, o deferimento da gratuidade de

TJSP 20/09/2018 - Pág. 330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 330 VISTOS. Fls. 81/97: vista ao executado. Nada sendo requerido, aguarde-se por 120 dias o julgamento do recurso pendente. Int. - ADV: NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 0016548-92.2009.8.26.0032 (032.01.2009.016548) - Falência de E

TJDFT 28/08/2018 - Pág. 2981 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 0709008-35.2017.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: EDUARDO LENO DE ALMEIDA RAMOS EXECUTADO: MERCIA HELENA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para juntar a certidão de ônus atualizada do imóvel indicado à penhora, sob pena de indeferimento do pedido. Águas Claras, DF, 23 de agosto de 2018 15:25:05. MARCIA ALVES

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